REGINALDO APARECIDO DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO APARECIDO DOS REIS

GRAZIELA MARIA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

REGINALDO APARECIDO DOS REIS

Advogados

Autor:

ISRAEL ROCKENBACH· OAB PR 73904· CPF 085.***.***-65

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

ISRAEL ROCKENBACH· OAB PR 73904· CPF 085.***.***-65

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL Autos 0033814-91.2010.8.16.0014 1) Trata-se de ação de cobrança referente às diferenças decorrentes de correção monetária aplicadas em cadernetas de poupança (expurgos inflacionários). 2) O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ADPF 165, em 26/05/2025, declarando constitucionalidade a dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, e fixou prazo de 24 (vinte e quatr... (14/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

REGINALDO APARECIDO DOS REIS

Advogados

Autor:

ISRAEL ROCKENBACH· OAB PR 73904· CPF 085.***.***-65

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

ISRAEL ROCKENBACH· OAB PR 73904· CPF 085.***.***-65

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL Autos 0033814-91.2010.8.16.0014 1) Trata-se de ação de cobrança referente às diferenças decorrentes de correção monetária aplicadas em cadernetas de poupança (expurgos inflacionários). 2) O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ADPF 165, em 26/05/2025, declarando constitucionalidade a dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, e fixou prazo de 24 (vinte e quatr... (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

ALAN CARLOS DIASCPF

KAUE FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 343761· CPF 401.***.***-77

Reu:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Reu:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Reu:

ANTÔNIO MILHIM DAVID· OAB SP 28259· CPF 048.***.***-02

Reu:

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 259231· CPF 266.***.***-96

Outros

ANTONIO CARLOS FERREIRA FILHO· OAB GO 55387· CPF 035.***.***-07

CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 212907· CPF 159.***.***-94

Último movimento: Juntada de Ofício (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CARLOS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21376/2023 (19/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

ALAN CARLOS DIASCPF

KAUE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 343761· CPF 401.***.***-77

Autor:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Autor:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

ALAN CARLOS DIASCPF

KAUE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 343761· CPF 401.***.***-77

Autor:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Autor:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Autor:

ANTÔNIO MILHIM DAVID· OAB SP 28259· CPF 048.***.***-02

Autor:

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 259231· CPF 266.***.***-96

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (20/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY· OAB SP 309864· CPF 223.***.***-62

Reu:

NILTON MARTINS JUNIOR· OAB SP 338254· CPF 358.***.***-47

Reu:

RALPH GRANDO FRAGA CRISTIANO· OAB ES 28130· CPF 149.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO APARECIDO DOS REIS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LILIAN FERREIRA· OAB SP 476624· CPF 164.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

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