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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSIMERI DE SOUZA VIEIRACPF

RAQUEL DE SOUZA VIEIRACPF

MONICA TRENTO GOTERRACPF

ANDERSON BONIFACIO ROSACPF

EDINA DA SILVA DE MELOCPF

+ 101 outros

Advogados

Autor:

GRAZIELE CELLI· OAB SC 042127· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NJ40LL (01/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

TAIANE CARDOSO POSSACPF

MAIARA FIDELIS ALVESCPF

JOELMA DE SOUZA TEODOROCPF

GUILHERME TOPANOTI MEZARICPF

TAILENE DE SOUZACPF

+ 32 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CANDIDA DE MORAES BORGES· OAB SC 054283· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MATHEUS HENRIQUE RODRIGUESCPF

NATALIA DA SILVACPF

REALDO DA SILVACPF

ROSA MARLENE POSSA NASPOLINICPF

SOLANGE PAVEI NASPOLINICPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CANDIDA DE MORAES BORGES· OAB SC 054283· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RONALDO MAIA MARTINSCPF

RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

ISAAC EULALIO DE CASTRO PONTESCPF

MUNICIPIO DE PACAJUS - CAMARA MUNICIPALCNPJ

DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITECPF

+ 11 outros

Outros

CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA· OAB CE 11677· CPF 687.***.***-06

DAMIAO SOARES TENORIO· OAB CE 26614· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINALDO FIRMINO BENTOCPF

Reu

DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE

Outros

JOSE ISAAC PEDROZA ARAUJO· OAB CE 42700· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 64.837,44

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

REGINALDO FIRMINO BENTOCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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