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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FrentistaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BERNARDINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Reu:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BERNARDINO

Reu

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

Autor:

HELIO WALTER DE ARAUJO· OAB MG 41900

Autor:

LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182309· CPF 248.***.***-63

Autor:

ANTONIO CARLOS JANUARIO· OAB MG 64945· CPF 694.***.***-00

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

Reu:

HELIO WALTER DE ARAUJO· OAB MG 41900

Reu:

LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182309· CPF 248.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS JANUARIO· OAB MG 64945· CPF 694.***.***-00

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO BERNARDINO (05/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 108.121,06

Autor

REGINALDO ALVES BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

REGINALDO ALVES BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 108.121,06

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

REGINALDO ALVES BERNARDINOCPF

Reu

REGINALDO ALVES BERNARDINOCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Reu:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 43.052,04

Autor

REGINALDO ALVES BERNARDINOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO ALVES BERNARDINO em 18/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 43.052,04

Autor

REGINALDO ALVES BERNARDINOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO ALVES BERNARDINOCPF

Reu

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

DULCE MARIA BRAGA CALDAS

MARIA SELETE MORAIS GONCALVES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DULCE MARIA BRAGA CALDASCPF

Reu

SHAHLA LOTFI DE CERQUEIRACPF

JAIRO BRUNI DE CERQUEIRACPF

SILVANO FERREIRA DE SOUZA

DESCONHECIDO

MAURO MENEZES ENGENHARIA LTDA - CONSTRUTEC

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO MENEZES ENGENHARIA LTDA - CONSTRUTEC em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MARIA BRAGA CALDASCPF

Reu

ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

DESCONHECIDOCPF

JAIRO BRUNI DE CERQUEIRACPF

MAURO MENEZES ENGENHARIA LTDA - CONSTRUTEC

REGINALDO ALVES BERNARDINOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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