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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 4.593.849,67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Reu

FIRST WAVE DO BRASIL COM E SERV. LTDACNPJ

Outros

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB SP 304100

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

GIULIANA ANGELICA ARMELIN· OAB SP 233171

JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO· OAB SP 169142· CPF 136.***.***-04

DANIEL COSTA· OAB SP 325466· CPF 138.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 4.593.849,67

Autor

JUIZO EX OFFICIO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON RAFAEL MARINHO· OAB SP 422514· CPF 359.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Reu:

DR. DIOGO MARQUES MACHADO· OAB SP 236339· CPF 226.***.***-03

Reu:

MAURICIO AMATO FILHO· CPF 148.***.***-04

Reu:

ALVARO ALEXANDRE CANINEO· CPF 831.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

Reu:

IVO LITZLER PEDRO· OAB SP 421186· CPF 319.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (07/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReveliaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HELOISA MARIA FERRAZ E SANTOS· CPF 162.***.***-37

Autor:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

Reu:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

Reu:

IVO LITZLER PEDRO· OAB SP 421186· CPF 319.***.***-40

Reu:

ALVARO ALEXANDRE CANINEO· CPF 831.***.***-91

Reu:

DR. DIOGO MARQUES MACHADO· OAB SP 236339· CPF 226.***.***-03

Reu:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA MARIA FERRAZ E SANTOS· CPF 162.***.***-37

Autor:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

Reu:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Reu:

ALVARO ALEXANDRE CANINEO· CPF 831.***.***-91

Reu:

DR. DIOGO MARQUES MACHADO· OAB SP 236339· CPF 226.***.***-03

Reu:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

Reu:

IVO LITZLER PEDRO· OAB SP 421186· CPF 319.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReveliaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO CARDOSO ROMAO

Reu

DANILO APARECIDO DA SILVA

FIRST WAVE BRASIL INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA

PAULO ROMAO

RCR - REVISA PARTICIPACOES EIRELI

REVISA SERVICOS AERONAUTICOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVO LITZLER PEDRO· OAB SP 421186· CPF 319.***.***-40

Autor:

DR. DIOGO MARQUES MACHADO· OAB SP 236339· CPF 226.***.***-03

Autor:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

IVO LITZLER PEDRO· OAB SP 421186· CPF 319.***.***-40

Reu:

DR. DIOGO MARQUES MACHADO· OAB SP 236339· CPF 226.***.***-03

Reu:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

Reu:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (03/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 72.466,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 72.466,74

Autor

REGINALDO ROMAOCPF

REGINALDO ROMAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NUNES· OAB SP 169516· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016241764 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO > (21/11/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ROMAO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NUNES· OAB SP 169516· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ROMAO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NUNES· OAB SP 169516· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ROMAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NUNES· OAB SP 169516· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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