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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ

Reu

REGINALDO DOMINGOS

Advogados

Autor:

RICARDO MINER NAVARRO· OAB PR 032642· CPF 877.***.***-15

Autor:

PALOMA CHOUCINO DE SOTO· OAB PR 066902· CPF 048.***.***-65

Reu:

RICARDO MINER NAVARRO· OAB PR 032642· CPF 877.***.***-15

Reu:

PALOMA CHOUCINO DE SOTO· OAB PR 066902· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOMINGOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRESSA PINHEIRO· OAB PR 061050· CPF 042.***.***-66

Reu:

ANDRESSA PINHEIRO· OAB PR 061050· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Trânsito em julgado (21/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOMINGOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRESSA PINHEIRO· OAB PR 061050· CPF 042.***.***-66

Reu:

ANDRESSA PINHEIRO· OAB PR 061050· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 79.672,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

R$ 79.672,45

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

REGINALDO CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 241.330,69

Autor

WANILDA DE ALMEIDA FREIRECPF

URBANA XAVIER PIMENTELCPF

SEVERINA FONSECA DA SILVACPF

MARINESIO DE SOUZA RAMALHOCPF

GARIBALDI GURGEL GOMESCPF

+ 26 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12715· CPF 008.***.***-39

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA DA PENHA FERREIRA DE CARVALHOCPF

MARIA DE LOURDES SILVACPF

MARIO BEZERRA REGISCPF

NAPOLEAO ALVES DA SILVACPF

PEDRO JORGE PEREIRA RAMALHOCPF

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 241.330,69

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

MIRIAM CORDEIRO DE ANDRADECPF

MARINESIO DE SOUZA RAMALHOCPF

MARIA ISABEL LEMOS DUARTECPF

GARIBALDI GURGEL GOMESCPF

SUZETE MARIA TOSCANO PESSOACPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Reu:

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12715· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 55.729,40

Autor

ZENEIDE GOMES DOS SANTOSCPF

YONE WANDERLEY DA NOBREGA GOUVEIACPF

TERESA CRISTINA BEZERRA GOMESCPF

SONIA MARIA MARQUES DE AGUIARCPF

ROSILDA FREITAS DE SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/07/2026)

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