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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 195.000,00

Autor

VINICIUS SOUZA DE DEUSCPF

JORGE LUIZ DE MATTOS ZEVECPF

JOSE AUGUSTO MENEZES FREITAS DE CAMPOSCPF

FERNANDO SOUZA DE DEUSCPF

HENRIQUE SOUZA DE DEUSCPF

+ 1 outros

Reu

ROGÉRIO MENDES MARGARIDACPF

KAMILLA KARINA FERREIRA DE MEDEIROSCPF

LELIA RODRIGUE DAS NEVESCPF

HELIOMAR FERREIRA ROCHACPF

REGINALDO COELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 9965· CPF 034.***.***-44

Reu:

LEONARDO INÁCIO· OAB TO 9449· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Conclusão para despacho (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS SOUZA DE DEUSCPF

FERNANDO YASUYUKI MIYAMOTOCPF

JOSE AUGUSTO MENEZES FREITAS DE CAMPOSCPF

FERNANDO SOUZA DE DEUSCPF

JORGE LUIZ DE MATTOS ZEVECPF

+ 1 outros

Reu

HELIOMAR FERREIRA ROCHACPF

ROGÉRIO MENDES MARGARIDACPF

KAMILLA KARINA FERREIRA DE MEDEIROSCPF

REGINALDO COELHOCPF

LELIA RODRIGUE DAS NEVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Reu:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 9965· CPF 034.***.***-44

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18 (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO ESTADO DA BAHIA

REGINALDO COELHO CAVALCANTE

ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA

ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauReclamação

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

QUARTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIA

MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA

REGINALDO COELHO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Autor:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauReclamação

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO ESTADO DA BAHIA

ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA

REGINALDO COELHO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

JUIZO DA QUARTA TURMA RECURSAL CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA

REGINALDO COELHO CAVALCANTE

VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAP

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Último movimento: Publicado Outros documentos em 17/04/2026. (17/04/2026)

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