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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MARIA DE LOURDES GONCALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOED SOARES ANDRADE· OAB BA 22783· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOED SOARES ANDRADE em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 54.858,20

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ABEL REGINALDO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

ALGAR TELECOM S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARTINS· OAB MS 4079· CPF 273.***.***-04

Autor:

MARCOS ELI NUNES MARTINS· OAB MS 14090· CPF 005.***.***-25

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 6.380,00

Autor

ABEL REGINALDO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARTINS· OAB MS 4079· CPF 273.***.***-04

Autor:

MARCOS ELI NUNES MARTINS· OAB MS 14090· CPF 005.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ABEL REGINALDO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

SONIA MARTINS· OAB MS 4079· CPF 273.***.***-04

Reu:

MARCOS ELI NUNES MARTINS· OAB MS 14090· CPF 005.***.***-25

Último movimento: Certidão (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 21.837,64

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ABEL REGINALDO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MS 149225

Reu:

FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR· OAB MS 14033· CPF 731.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL REGINALDO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR· OAB MS 14033· CPF 731.***.***-91

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PR 52962

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 21.837,64

Autor

ABEL REGINALDO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR· OAB MS 14033· CPF 731.***.***-91

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PR 52962

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

ABEL REGINALDO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MS 149225

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Autor:

FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR· OAB MS 14033· CPF 731.***.***-91

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MS 149225

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Reu:

FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR· OAB MS 14033· CPF 731.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

ABEL REGINALDO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MS 149225

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Autor:

FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR· OAB MS 14033· CPF 731.***.***-91

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MS 149225

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Reu:

FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR· OAB MS 14033· CPF 731.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (12/05/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 14.859,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CLEBER MAGNOLER· OAB SP 181462· CPF 157.***.***-52

DIOGO ALMEIDA FERREIRA LEITE· OAB GO 46971· CPF 042.***.***-90

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Segunda Sessão Extraordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 1/4/2025, às 13h30, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 24/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 31/3/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes... (11/03/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 14.859,20

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA

Autor:

CLEBER MAGNOLER

Reu:

DIOGO ALMEIDA FERREIRA LEITE

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (24/04/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 14.859,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO· OAB GO 44949· CPF 032.***.***-35

Autor:

DR. PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

CLEBER MAGNOLER· OAB SP 181462· CPF 157.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO· OAB GO 44949· CPF 032.***.***-35

Reu:

DR. PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

CLEBER MAGNOLER· OAB SP 181462· CPF 157.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/03/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

ABEL REGINALDO DA SILVA MARTINSCPF

VEMAN MANUTENÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

DIOGO ALMEIDA FERREIRA LEITE· OAB GO 46971· CPF 042.***.***-90

Autor:

CLEBER MAGNOLER· OAB SP 181462· CPF 157.***.***-52

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

DIOGO ALMEIDA FERREIRA LEITE· OAB GO 46971· CPF 042.***.***-90

Reu:

CLEBER MAGNOLER· OAB SP 181462· CPF 157.***.***-52

Reu:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: RAFAEL LARA MARTINS Recorrido: ABEL REGINALDO DA SILVA MARTINS ADVOGADO: DIOGO ALMEIDA FERREIRA LEITE Recorrido: VEMAN MANUTENÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. ADVOGADO: CLÉBER MAGNOLER GVPCB/jvs D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Superior, no qual se discute a responsabilidade subsidiária da... (29/06/2026)

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