Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO ALBERTO SOL JUNIOR

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO VALDIR JAYME· CPF 855.***.***-20

Reu:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Reu:

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Reu:

LUIS ANTONIO LOBO CARDOSO· OAB SP 466658· CPF 295.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2553360/SP (2024/0021294-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: ROBSON DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADOS: CRISTIANO JOUKHADAR - SP164340 LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO - SP427787 MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA - SP421019 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: ROGERIO ALBERTO SOL JUNIOR DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ROBSON DA COSTA OLIVEIRA contra a decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTI... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Autor:

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004885502006826000120250214115724 (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Reu

E. 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Autor:

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 78.038,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Espolio de Antonio Peregrino de Almeida Dantas - RÉU: Reginils Intimação - ADV: WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB 6420/AC), ADV: FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB 6340/AC), ADV: ANDRESSA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 11007/RO), ADV: ANDRESSA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 11007/RO), ADV: THOMAS CÉSAR SALGUEIRO (OAB 4717/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC) - Processo 0702335-75.2022.8... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO PEREGRINO DE ALMEIDA DANTAS

Reu

ANTôNIA JEANE PAULA DA SILVACPF

FRANCISCA NAZARé DE OLIVEIRA

JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA

MARIA SEBASTIANA DA SILVA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 11007· CPF 027.***.***-40

Autor:

FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA· OAB AC 6340· CPF 048.***.***-73

Autor:

WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA· OAB AC 6420· CPF 954.***.***-34

Autor:

THOMAS CÉSAR SALGUEIRO· OAB AC 4717· CPF 015.***.***-96

Autor:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060· CPF 313.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 11007· CPF 027.***.***-40

Reu:

FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA· OAB AC 6340· CPF 048.***.***-73

Reu:

WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA· OAB AC 6420· CPF 954.***.***-34

Reu:

THOMAS CÉSAR SALGUEIRO· OAB AC 4717· CPF 015.***.***-96

Reu:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060· CPF 313.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Espolio de Antonio Peregrino de Almeida Dantas - RÉU: Reginilson da Silva Oliveira - Francisca Nazaré de Oliveira - Rosa Maria Batista - Reginaldo da Silva Oliveira - Maria Sebastiana da Silva Oliveira - Raimundo Nonato da Silva Oliveira - Regimar da Silva Oliveira - Regemira da Silva Oliveira - Reginilce da Silva Oliveira - Joao Paulo da Silva Oliveira - Regilson da Silva Oliveira - Antônia Jeane Paula da Silva - INTRSDO: Município de... (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 037.***.***-17

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ALCOBACA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA TERRITORIAL DE POLICIACIVIL DE ALCOBACA-BAHIA

Reu

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA

VALDIVINO VIEIRA DE MEIRELES JUNIOR

BRUNO RANGEL SANTOS BARRETO

ROBENILDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA· OAB BA 5685· CPF 073.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

LUIZ FELIPE PEREIRA FERREIRACPF

LUIS FELIPE PEREIRA FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE PEREIRA FERREIRA

LUIZ FELIPE PEREIRA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS LENE DAS CHAGAS CONCEIÇÃOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS LENE DAS CHAGAS CONCEIÇÃOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2023. (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

CAIO ANDERSON PINHEIRO SANTOS· OAB MA 19790· CPF 039.***.***-32

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

CAIO ANDERSON PINHEIRO SANTOS· OAB MA 19790· CPF 039.***.***-32

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA· OAB SP 341392· CPF 380.***.***-96

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicação (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CECILIA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLENE DE ARAUJO COSTA· OAB MG 87727· CPF 185.***.***-97

Reu:

ANA CAROLINA FURTADO PEDRI· OAB MG 196174· CPF 074.***.***-35

Reu:

EBERT LOURENCO VITOR· OAB MG 58898· CPF 590.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE PEREIRA LACERDA· OAB MG 187238· CPF 105.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CECILIA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EBERT LOURENCO VITOR· OAB MG 58898

Autor:

ANA CAROLINA FURTADO PEDRI

Reu:

MARLENE DE ARAUJO COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARLENE DE ARAUJO COSTA· OAB MG 87727· CPF 185.***.***-97

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE PEREIRA LACERDA· OAB MG 187238· CPF 105.***.***-12

Autor:

EBERT LOURENCO VITOR· OAB MG 58898· CPF 590.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA FURTADO PEDRI· OAB MG 196174· CPF 074.***.***-35

Reu:

MARLENE DE ARAUJO COSTA· OAB MG 87727· CPF 185.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE PEREIRA LACERDA· OAB MG 187238· CPF 105.***.***-12

Reu:

EBERT LOURENCO VITOR· OAB MG 58898· CPF 590.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA FURTADO PEDRI· OAB MG 196174· CPF 074.***.***-35

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARLENE DE ARAUJO COSTA· OAB MG 87727· CPF 185.***.***-97

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE PEREIRA LACERDA· OAB MG 187238· CPF 105.***.***-12

Autor:

EBERT LOURENCO VITOR· OAB MG 58898· CPF 590.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA FURTADO PEDRI· OAB MG 196174· CPF 074.***.***-35

Reu:

MARLENE DE ARAUJO COSTA· OAB MG 87727· CPF 185.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE PEREIRA LACERDA· OAB MG 187238· CPF 105.***.***-12

Reu:

EBERT LOURENCO VITOR· OAB MG 58898· CPF 590.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA FURTADO PEDRI· OAB MG 196174· CPF 074.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SEGUE DEMONSTRATIVO DE CUSTAS FINAIS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OBS: esta guia deverá ser emitida no portal do TJMG, na aba "Guia Pré-calculada." Selecionar o tipo de guia: Cumprimento de Sentença - Final (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

CECILIA OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FURTADO PEDRI· OAB MG 196174· CPF 074.***.***-35

Autor:

EBERT LOURENCO VITOR· OAB MG 58898· CPF 590.***.***-72

Autor:

MARLENE DE ARAUJO COSTA· OAB MG 87727· CPF 185.***.***-97

Reu:

ANA CAROLINA FURTADO PEDRI· OAB MG 196174· CPF 074.***.***-35

Reu:

EBERT LOURENCO VITOR· OAB MG 58898· CPF 590.***.***-72

Reu:

MARLENE DE ARAUJO COSTA· OAB MG 87727· CPF 185.***.***-97

Último movimento: Publicação (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MÚTUO METALÚRGICOS CLÁUDIO LTDA

Reu

AROALDO JOSÉ DOS SANTOS SILVACPF

LÍVIA CECÍLIA SILVA OLIVEIRA LOPES

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA

SILVÂNIO DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Recebimento (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MÚTUO METALÚRGICOS CLÁUDIO LTDA

Reu

AROALDO JOSÉ DOS SANTOS SILVACPF

LÍVIA CECÍLIA SILVA OLIVEIRA LOPES

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA

SILVÂNIO DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal