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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

REGINALDO DA SILVA TAVARESCPF

Reu

REGINALDO DA SILVA TAVARESCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 001576

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 001576

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Outros

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão IlegalIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

REGINALDO DA SILVA TAVARESCPF

Reu

REGINALDO DA SILVA TAVARESCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão IlegalIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 75.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 75.200,00

Autor

JOSEFA DE JESUS LOBATOCPF

Reu

GABRIELSON DA SILVA RAMOSCPF

REGINALDO TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Reu:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 117.279,91

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PWM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDACNPJ

REGINALDO TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194249832 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

REGINALDO TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS· OAB CE 39799· CPF 032.***.***-03

Autor:

RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 4580· CPF 122.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA· OAB CE 46525· CPF 056.***.***-96

Autor:

FRANCISCO LUCAS BARBOSA DA CRUZ· OAB CE 53071· CPF 084.***.***-73

Autor:

BRUNILO JACO DE C E SILVA FILHO· OAB CE 4073· CPF 059.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS· OAB CE 39799· CPF 032.***.***-03

Reu:

RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 4580· CPF 122.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA· OAB CE 46525· CPF 056.***.***-96

Reu:

FRANCISCO LUCAS BARBOSA DA CRUZ· OAB CE 53071· CPF 084.***.***-73

Reu:

BRUNILO JACO DE C E SILVA FILHO· OAB CE 4073· CPF 059.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO TAVARES DA SILVACPF

BRUNILO JACO DE CASTRO E SILVA FILHOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 4580· CPF 122.***.***-87

Autor:

BRUNILO JACO DE C E SILVA FILHO· OAB CE 4073· CPF 059.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNILO JACO DE CASTRO E SILVA FILHOCPF

REGINALDO TAVARES DA SILVA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 4580· CPF 122.***.***-87

Autor:

BRUNILO JACO DE C E SILVA FILHO· OAB CE 4073· CPF 059.***.***-87

Reu:

RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 4580· CPF 122.***.***-87

Reu:

BRUNILO JACO DE C E SILVA FILHO· OAB CE 4073· CPF 059.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO TAVARES DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão levíssimaLesões CorporaisCrimes Militares+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES DA SILVA em 02/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FLAVIO DE ASSIS SOUZA SANTOSCPF

Reu

REGINALDO TAVARES DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA CUNHA DOS SANTOS· OAB MT 26512· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2008

Distribuição

08/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIR DE SOUSA SILVA

Reu

REGINALDO TAVARES DA SILVA

Advogados

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA· OAB PA 18280· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM· OAB PA 15873· CPF 943.***.***-91

Reu:

CAROLINA MAGALHAES GENTIL SOLYNO· OAB PA 20254· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELE ANDREA TAVARES BELEM em 14/10/2022 23:59. (27/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA CAMILA TEIXEIRA TAVARES DA SILVA

DILMA CONCEICAO TAVARES DA SILVACPF

REGINALDO TAVARES DA SILVA

VILMA CONCEICAO TAVARES DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS· OAB MG 160984· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1014809-15.2021.4.01.3803/MG RELATOR: GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE: REGINALDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) REQUERENTE: VILMA CONCEICAO TAVARES DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A): VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) REQUERENTE: CARLA CAMILA TEIXEIRA TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) REQUERENTE: DILMA CONCE... (17/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA CAMILA TEIXEIRA TAVARES DA SILVA

DILMA CONCEICAO TAVARES DA SILVACPF

REGINALDO TAVARES DA SILVA

VILMA CONCEICAO TAVARES DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS· OAB MG 160984· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/09/2025)

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