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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO TIRIRICALCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

DIMAS SALUSTIANO DA SILVA· OAB MA 3830· CPF 225.***.***-53

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Reu:

WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM· OAB MA 14007· CPF 034.***.***-21

Reu:

SPURGEON COSTA DAMASCENO· OAB MA 12650· CPF 010.***.***-07

Reu:

JANDIRA CORREIA AMURIM· CPF 057.***.***-60

Reu:

HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO· OAB MA 7921· CPF 178.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO TIRIRICALCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Autor:

NATHALIA SOUZA BARROS· CPF 607.***.***-22

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Reu:

JANDIRA CORREIA AMURIM

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 154425/2026 - AgInt (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO TIRIRICALCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

DIMAS SALUSTIANO DA SILVA· OAB MA 3830· CPF 225.***.***-53

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA

Reu:

WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM· OAB MA 14007· CPF 034.***.***-21

Reu:

SPURGEON COSTA DAMASCENO· OAB MA 12650· CPF 010.***.***-07

Reu:

JANDIRA CORREIA AMURIM· CPF 057.***.***-60

Reu:

DIEGO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 16261· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO TIRIRICALCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/1998

Distribuição

09/12/1998

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de petição (08/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/ACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 20.635,13

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA - MECPF

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

SANDOVAL OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Juntada de termo (17/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 5.297,58

Autor

RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBECPF

Reu

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

ANTONIO ARAUJO BENEVIDES FIUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 11030· CPF 839.***.***-15

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2001

Distribuição

29/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES DURANSCPF

ASSIS DE JESUS NASCIMENTO SILVACPF

MARIA DA LUZ SANTOSCPF

ARILENE CASTRO DE MORAES REGOCPF

ARAIDNA ANALIA DOS SANTOS RAMOSCPF

+ 523 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

DAVI DE ARAUJO TELLES· OAB RJ 137058· CPF 095.***.***-10

Autor:

DIEGO CARNEIRO DA SILVA· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (28/07/2025)

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