REGINALDO DE SOUZA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DO PARAIZO ALVESCPF

LEANDRO MARTINS FRANCISCOCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA· OAB SP 322765· CPF 164.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARTINS FRANCISCOCPF

GUSTAVO HENRIQUE DO PARAIZO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA· OAB SP 322765· CPF 164.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARTINS FRANCISCOCPF

GUSTAVO HENRIQUE DO PARAIZO ALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA· OAB SP 322765· CPF 164.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 3.284,35

Autor

REGINALDO SOUZA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 3.284,35

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

REGINALDO SOUZA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

19/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Documento (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1000593-59.2016.8.11.0037.. EXEQUENTE: REGINALDO SOUZA ROSA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos, Evidenciado o desatendimento das requisições de pagamento instrumentalizadas pelos Ofícios Requisitórios de Id 130796642 e Id 130796643 defiro o sequestro de numerário no SISBAJUD em face do MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, no val... (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1000593-59.2016.8.11.0037.. EXEQUENTE: REGINALDO SOUZA ROSA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos, Evidenciado o desatendimento das requisições de pagamento instrumentalizadas pelos Ofícios Requisitórios de Id 130796642 e Id 130796643 defiro o sequestro de numerário no SISBAJUD em face do MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, no val... (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1000593-59.2016.8.11.0037.. EXEQUENTE: REGINALDO SOUZA ROSA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos, Evidenciado o desatendimento das requisições de pagamento instrumentalizadas pelos Ofícios Requisitórios de Id 130796642 e Id 130796643 defiro o sequestro de numerário no SISBAJUD em face do MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, no val... (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUSA MIRANDA· OAB MT 16514· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESPELHORO RETIFICADO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO ESPELHO DO PRECATÓRIO Certifico que, nos termos do art. 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono os presentes autos para cientificar as partes acerca do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, notadamente dos dados bancários destinados ao recebimento do valor e do valor requisitado. Ficam as partes intimadas p... (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUSA MIRANDA· OAB MT 16514· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUSA MIRANDA· OAB MT 16514· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESPELHORO RETIFICADO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO ESPELHO DO PRECATÓRIO Certifico que, nos termos do art. 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono os presentes autos para cientificar as partes acerca do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, notadamente dos dados bancários destinados ao recebimento do valor e do valor requisitado. Ficam as partes intimadas p... (28/04/2026)

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