Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGEPAN LTDA - MECNPJ

Reu

ANA PAULA DE SALES DIAS E SILVA

PREFEITO DE PIRANGUCU

DANIELA TIERI TSURUKAWA

WESLEY NOGUEIRA RIBEIRO

REGINALDO DIAS

Outros

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381· CPF 158.***.***-91

JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO· OAB MG 142591· CPF 077.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRANGUCUCNPJ

Reu

ENGEPAN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740

Autor:

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 94771

Autor:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 186452

Autor:

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 104842

+ outros advogados do autor

Reu:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381

Último movimento: Transitado em Julgado (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITAJUBÁ

MUNICIPIO DE PIRANGUCU

Reu

ANA PAULA DE SALES DIAS E SILVACPF

ENGEPAN LTDA - ME

REGINALDO DIAS

Advogados

Autor:

JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO· OAB MG 142591· CPF 077.***.***-26

Autor:

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 104842· CPF 054.***.***-82

Autor:

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 94771· CPF 043.***.***-16

Autor:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206· CPF 124.***.***-52

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 186452· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO· OAB MG 142591· CPF 077.***.***-26

Reu:

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 104842· CPF 054.***.***-82

Reu:

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 94771· CPF 043.***.***-16

Reu:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206· CPF 124.***.***-52

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 186452· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITAJUBÁ

MUNICIPIO DE PIRANGUCU

Reu

ANA PAULA DE SALES DIAS E SILVACPF

ENGEPAN LTDA - ME

REGINALDO DIAS

Advogados

Autor:

JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO· OAB MG 142591· CPF 077.***.***-26

Autor:

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 104842· CPF 054.***.***-82

Autor:

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 94771· CPF 043.***.***-16

Autor:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206· CPF 124.***.***-52

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 186452· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO· OAB MG 142591· CPF 077.***.***-26

Reu:

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 104842· CPF 054.***.***-82

Reu:

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 94771· CPF 043.***.***-16

Reu:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206· CPF 124.***.***-52

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 186452· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETOCPF

Reu

Em segredo de justiça

MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO DIAS CORREIA

AUGUSTO DIAS

MANOEL DIAS

+ 16 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO· OAB SE 12563· CPF 135.***.***-60

Reu:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Reu:

FÁBIO RICARTE ROSA LÍRIO· OAB SE 9433· CPF 944.***.***-63

Reu:

RANANDA FARIAS NASCIMENTO· OAB SE 11696· CPF 035.***.***-31

Reu:

ELINE MENDONCA BARRETO DE ANDRADE· OAB SE 5292· CPF 976.***.***-34

Reu:

GLÁUCIO RONDINELY SILVA SANTOS· OAB SE 16517· CPF 068.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DIAS

ROSE MARY SANTOS

Advogados

Autor:

ITHAIARA CARVALHO LIMA· OAB SE 72235· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

REGINALDO DIASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA· OAB SP 230540

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA· CPF 222.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 4.886,03

Autor

REGINALDO DIAS TEIXEIRACPF

Reu

DAVID HALAN ALMEIDA PRESTESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 20.972,35

Autor

REGINALDO DIAS TEIXEIRACPF

Reu

ANDERSON FONTELES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 6.595,20

Autor

REGINALDO DIAS TEIXEIRACPF

Reu

FERNANDO HILARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 53.513,39

Autor

REGINALDO DIAS TEIXEIRACPF

Reu

GILBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal