Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 421,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

REGINALDO DIAS DE SOUZA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO DIAS DE SOUZA em 11/02/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE LUIZ DE SOUZA

REGINALDO DIAS DE SOUZA

Advogados

Reu:

PAULO SAMUEL SILVA COSTA· OAB MG 161650· CPF 084.***.***-37

Reu:

ROGERIO AUGUSTO FIGUEIREDO COUTINHO· OAB MG 86109

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 156.150,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

DM COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

DARCY PINZONCPF

MOASIR PINZONCPF

REGINALDO DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO DIAS DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Documento (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

REGINALDO DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FAGNER RAFAEL ARAUJO POZZOBON· OAB PR 95751· CPF 800.***.***-05

Outros

RENAN AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PR 71118· CPF 070.***.***-85

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

REGINALDO DIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

FAGNER RAFAEL ARAUJO POZZOBON· OAB PR 95751· CPF 800.***.***-05

Autor:

RENAN AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PR 71118· CPF 070.***.***-85

Reu:

FAGNER RAFAEL ARAUJO POZZOBON· OAB PR 95751· CPF 800.***.***-05

Reu:

RENAN AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PR 71118· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.448,28

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Reu

REGINALDO DIAS DE SOUZACPF

Outros

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO· OAB MT 7285· CPF 828.***.***-91

JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS· OAB MT 18338· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Reu

REGINALDO DIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

Autor:

HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO· OAB MT 7285· CPF 828.***.***-91

Autor:

JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS· OAB MT 18338· CPF 969.***.***-20

Reu:

LARISSA ALVES MOREIRA· OAB MT 20655· CPF 026.***.***-07

Reu:

DANGELA ALVES MOREIRA· OAB MT 27500· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA· OAB MG 234784

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA SEJANOSKICPF

Reu

UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE KRASINSKI CADDAH· OAB PR 40899· CPF 035.***.***-19

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

FELIPE KRASINSKI CADDAH· OAB PR 40899· CPF 035.***.***-19

Outros

EVYLIN FABRIS DA SILVA· OAB PR 103197· CPF 106.***.***-74

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (12/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal