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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DOMINGOS BORGES DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BORGES SEVERINO· OAB SP 431258· CPF 414.***.***-16

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DOMINGOS BORGES DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BORGES SEVERINO· OAB SP 431258· CPF 414.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO PEREIRA MARTINSCPF

MARCIO MARCIEL MARTINSCPF

MAYARA MACIEL MARTINSCPF

MAGNUM MACIEL MARTINSCPF

MARIA MACIEL MARTINSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (27/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 31.710,25

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 31.710,25

Autor

REGINALDO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOMINGOS DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MARTA XAVIER DA SILVA· OAB MT 12162· CPF 083.***.***-57

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARTA XAVIER DA SILVA· OAB MT 12162· CPF 083.***.***-57

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOMINGOS DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MARTA XAVIER DA SILVA· OAB MT 12162· CPF 083.***.***-57

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARTA XAVIER DA SILVA· OAB MT 12162· CPF 083.***.***-57

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (22/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA TRAPICHE S/ACNPJ

Reu

ANACLEIDE DA SILVA

REGINALDO DOMINGOS DA SILVA

ELISANGELA MARIA AGUSTINHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO VENDICIANO DOS SANTOS· OAB PE 11529· CPF 264.***.***-20

Reu:

HAMILTON PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS· OAB PE 9023· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Reginaldo Domingos da Silva em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003184-45.2022.4.05.8300. AUTOR: REGINALDO DOMINGOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO - PE30341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo p... (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

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