Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGOCNPJ

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO

Reu

REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

JACKELINE CARVALHO BONFIM SOUTO· OAB BA 45932· CPF 017.***.***-09

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGOCNPJ

Reu

REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO

REGINALDO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE CARVALHO BONFIM SOUTO· OAB BA 45932· CPF 017.***.***-09

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB GO 65009

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Autor:

LUIS ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB MG 797

Reu:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Reu:

LUIS ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB MG 797

Reu:

BRUNO FREIRE DE JESUS· OAB MG 872

Último movimento: Definitivo (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Autor:

LUIS ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB MG 797

Reu:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Reu:

LUIS ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB MG 797

Reu:

BRUNO FREIRE DE JESUS· OAB MG 872

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

VALDECI LEITE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUCE BRENDOLEE DE SOUZA CARVALHO· OAB PI 18078· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

VALDECI LEITE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUCE BRENDOLEE DE SOUZA CARVALHO· OAB PI 18078· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Busca e ApreensãoAção Civil Pública

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal