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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FamíliaDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IVONEIDE MENDES ASSISCPF

REGINALDO DOS SANTOS MENDESCPF

DAVI DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS MENDESCPF

Outros

WALDENYA DE CERQUEIRA JATOBA· OAB BA 15113· CPF 570.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de descumprimento de liminar (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DAVI DOS SANTOS MENDESCPF

REGINALDO DOS SANTOS MENDESCPF

IVONEIDE MENDES ASSISCPF

Advogados

Autor:

YURI DAMASCENO OLIVEIRA· OAB BA 59119· CPF 067.***.***-11

Autor:

JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 57860· CPF 055.***.***-06

Autor:

EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO· OAB BA 71167· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS em 13/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO MANOEL DE JESUSCPF

ANTONIO MANOEL DE JESUS

Advogados

Reu:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Reu:

TAIARA TAMILA NUNES SANTOS· OAB BA 39731· CPF 033.***.***-48

Reu:

ANGELO MACIEL SANTOS REIS· OAB BA 32011· CPF 001.***.***-21

Reu:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870· CPF 893.***.***-10

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Antonio Manoel De Jesus Advogado: Angelo Maciel Santos Reis (OAB:BA32011) Advogado: Eduardo Bouza Carracedo (OAB:BA870-B) Advogado: Hidalmar Duarte De Andrade (OAB:BA30320) Advogado: Taiara Tamila Nunes Santos (OAB:BA39731) Terceiro Interessado: Janaelson Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Raimundo Nonato Mendes Dos Santos Terceiro Interessado: Reginaldo Mendes Dos Santos Terceiro Interessado: Carlos Antônio R... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO MANOEL DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO MACIEL SANTOS REIS

Autor:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Autor:

TAIARA TAMILA NUNES SANTOS· OAB BA 39731· CPF 033.***.***-48

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 39047· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MANOEL DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO MANOEL DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI

MARIA LUIZA SILVA MENDES

REGINALDO MENDES DOS SANTOS

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

ANA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

REGINALDO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 83901

Autor:

MARIA LUIZA SILVA MENDES· OAB BA 82216

Autor:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Reu:

REGINALDO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 83901

Reu:

MARIA LUIZA SILVA MENDES· OAB BA 82216

Reu:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA

Reu

MARIA LUIZA SILVA MENDES

REGINALDO MENDES DOS SANTOS

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

REGINALDO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 83901

Autor:

MARIA LUIZA SILVA MENDES· OAB BA 82216

Reu:

REGINALDO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 83901

Reu:

MARIA LUIZA SILVA MENDES· OAB BA 82216

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RAIOL DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

REGINALDO MENDES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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