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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DE LIMA BRITOCPF

Reu

DEOCLéCIO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026. (09/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 622,94

Autor

AUTO MECANICA VERONA LTDA MECNPJ

Reu

REGINALDO DOS SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

EVELYN TOMI· OAB PR 98366· CPF 014.***.***-56

Autor:

GABRIEL SOUZA ALMEIDA· OAB PR 98367· CPF 094.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO MECANICA VERONA LTDA ME

Reu

REGINALDO DOS SANTOS MOURA

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUZA ALMEIDA· OAB PR 98367· CPF 094.***.***-30

Autor:

EVELYN TOMI· OAB PR 98366· CPF 014.***.***-56

Reu:

GABRIEL SOUZA ALMEIDA· OAB PR 98367· CPF 094.***.***-30

Reu:

EVELYN TOMI· OAB PR 98366· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPO DE BELFORD ROXO

Reu

SILVIA CRISTINA MOURA COSTA

MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MOURA

ALDERINA DOS SANTOS MOURA

NEUZA MARGARETE DOS SANTOS MOURA

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOURA

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTELITA DOS SANTOS MOURACPF

SILVIA CRISTINA DOS SANTOS MOURACPF

ALDERINA DOS SANTOS MOURACPF

RENATO DOS SANTOS MOURACPF

JANETE DOS SANTOS MOURA BASTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO· OAB RJ 95019· CPF 877.***.***-20

Reu:

CARLOS CALLAGE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE MARIA DOS SANTOS SILVACPF

ELIONEIA MARIA SANTOS DE SANTANACPF

EDELZIR MARIA DOS SANTOSCPF

REGINALDO DOS SANTOS MOURA FILHOCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

REGINALDO DOS SANTOS MOURACPF

ELIZABETE MARIA DOS SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR BEZERRA BARACHO· OAB PE 40058· CPF 071.***.***-57

Autor:

LUCYANE GOMES BARBOSA GONCALVES· OAB PE 38230· CPF 032.***.***-65

Autor:

GILVAN ALCOFORADO DE MELO· OAB PE 30312· CPF 217.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDELZIR MARIA DOS SANTOSCPF

ELIANE MARIA DOS SANTOS SILVACPF

ELIONEIA MARIA SANTOS DE SANTANACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRACPF

REGINALDO DOS SANTOS MOURA FILHOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR BEZERRA BARACHO· OAB PE 40058· CPF 071.***.***-57

Reu:

LUCYANE GOMES BARBOSA GONCALVES· OAB PE 38230· CPF 032.***.***-65

Reu:

GILVAN ALCOFORADO DE MELO· OAB PE 30312· CPF 217.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 84.337,62

Autor

REGINALDO DOS SANTOS MOURA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JERSICA DE PINHO HOLANDA· OAB RJ 171136· CPF 121.***.***-37

Autor:

DANIELLE RETHECHENGA CARDOSO LUCENTI· OAB RJ 127728· CPF 045.***.***-23

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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