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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capacidade ProcessualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Reu:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 56.990,18

Autor

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Reu:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6099494-92.2025.8.03.0001. AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando que já houve a remessa à Justiça Federal, arquivem-se estes autos. Macapá/AP, 2 de março de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos re... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MULTIPLUS PROTEçãO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO NOVO DE OLIVEIRA· OAB GO 54010

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB GO 91351

Último movimento: Intimação Expedida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MULTIPLUS PROTEçãO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO NOVO DE OLIVEIRA· OAB GO 54010· CPF 022.***.***-01

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MULTIPLUS PROTEçãO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO NOVO DE OLIVEIRA· OAB GO 54010· CPF 022.***.***-01

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PLANALTINA - GO Juizado Especial Cível e Criminal ___________________________________________________________________________________ Processo n.° 5501739-09.2021.8.09.0128 A fim de evitar futura NULIDADE e/ou prejuízo às partes e ao TJGO e, sem prejuízo de eventuais determinações proferidas nesse decisum: 1) certifique, a Secretaria, tal como DETERMINADO pelo C... (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 40.692,14

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

FRANCYS BENITESCPF

NORTE SUL TECNOLOGIA

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Autor:

PAULO MONTEIRO JUNIOR· OAB MS 23100· CPF 000.***.***-45

Reu:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Reu:

PAULO MONTEIRO JUNIOR· OAB MS 23100· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O pedido do exequente foi encaminhado para consulta perante o sistema indicado, no entanto, levando em consideração a inconsistência da informação referente ao CNPJ da pessoa jurídica, não foi possível a automação do Sisbajud. Assim, intime-se o exequente para que indique o número correto do CNPJ para possibilitar o atendimento do pedido, bem como traga o cálculo atualizado do débito. Nos termos do artigo 782, §3º do Código de Processo Civil, promo... (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 130.481,10

Autor

MARCOS ESTERFAN GONCALVES SANTOSCPF

JOAO MARCOS SANTOS SILVACPF

JOYCE STHEFFANY OLIVEIRA RIBEIROCPF

KEISA KAREN OLIVEIRA RIBEIROCPF

MAXSUEL DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Reu

JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Autor:

LEANDRO JUVENAL DA SILVA· OAB MT 21162· CPF 960.***.***-91

Reu:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELZA ROSA DEOLIVEIRACPF

NILTON KLEBER DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JUVENAL DA SILVA· OAB MT 21162· CPF 960.***.***-91

Autor:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Documento (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 82.927,48

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48929109 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Reu

LL EMBALAGENS LTDA

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

VINICIUS ZANAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 35.820,48

Autor

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

VINICIUS ZANAO DE OLIVEIRACPF

LL EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE GHIORZI· OAB MT 28478· CPF 892.***.***-49

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 35.820,48

Autor

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

VINICIUS ZANAO DE OLIVEIRACPF

LL EMBALAGENS LTDACNPJ

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

VINICIUS ZANAO DE OLIVEIRACPF

LL EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE GHIORZI· OAB MT 28478· CPF 892.***.***-49

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE GHIORZI· OAB MT 28478· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Publicado Acórdão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

LL EMBALAGENS LTDA

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

VINICIUS ZANAO DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

LL EMBALAGENS LTDA

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

VINICIUS ZANAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE GHIORZI· OAB MT 28478· CPF 892.***.***-49

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE GHIORZI· OAB MT 28478· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001300-24.2023.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Embargos à Execução

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

LL EMBALAGENS LTDA

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

VINICIUS ZANAO DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

LL EMBALAGENS LTDA

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

VINICIUS ZANAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE GHIORZI· OAB MT 28478· CPF 892.***.***-49

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE GHIORZI· OAB MT 28478· CPF 892.***.***-49

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PORFIRIO PAZ DE ARAUJOCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE PABLO FIGUEIROA FARIASCPF

JOSE PABLO FIGUEROA FRIAS

Advogados

Autor:

JOBSON RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 23407· CPF 081.***.***-13

Reu:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA· OAB PB 26028· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

PAULO PORFIRIO PAZ DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE PABLO FIGUEIROA FARIASCPF

JOSE PABLO FIGUEROA FRIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

CAROLINE RODRIGUES CELLOTO DANTE· OAB PR 69676· CPF 077.***.***-10

Autor:

CLÁUDIA REGINA VORONIUK· OAB PR 88502· CPF 866.***.***-20

Reu:

CAROLINE RODRIGUES CELLOTO DANTE· OAB PR 69676· CPF 077.***.***-10

Reu:

CLÁUDIA REGINA VORONIUK· OAB PR 88502· CPF 866.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 180488· CPF 880.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Conclusão (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

Reu

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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