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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROGERIO COSTA DE SOUZACPF

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSACPF

ROSEMEIRE ALVES DA CRUZCPF

REGINALDO ANDRADE FERREIRACPF

ROBERTA PEIXOTO SACRAMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Reginaldo Andrade Ferreira Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Rosemeire Alves Da Cruz Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Maria Do Socorro Espinola Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Apelad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 0571991-39.2015.8.... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANIA SANTOS DE SOUZA

TATIANA SOARES DE MELO

SONIVALDO MOREIRA ANDRADE

SONIVAL SACRAMENTO SANTOS

SHEILA PIRES CACHOEIRA DE SOUZA

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (09/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mariana Cardoso Wanderley Terceiro Interessado: Maria Das Graças Souza E Silva Apelado: Adailton De Andrade Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adão Juvencio Nunes Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ademir Rogério Do Sacramento Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adi... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLENIA MARIA DA SILVA

CLEBER GRAMOSA DOS SANTOS

CHRIS CEDRO DO VALE

CHARLES PIERRE DOS SANTOS MACANO

CATIA CARDOSO MONTEIRO COSTA

+ 153 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO ANDRADE FERREIRA

REGIAN ANTONIO DO NASCIMENTO

NERIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA

LUIZ CARLOS LIMA MELO FILHO

LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Outros

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Adenoaldo Alves Costa Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Aldo Vieira De Alencar Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Antonio Carlos Braga Da Conceição Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Antonio Dos Santos De Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OA... (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENOALDO ALVES COSTACPF

ADILSON COELHO DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS BRAGA DA CONCEICAO

ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS

CARLOS ALEXANDRO SOUZA DE ALMEIDA

+ 29 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADILSON COELHO DOS SANTOS· OAB BA 62824· CPF 051.***.***-02

Autor:

LEOMAN BORGES MATOS· OAB BA 56408· CPF 009.***.***-00

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON COELHO DOS SANTOS· OAB BA 62824· CPF 051.***.***-02

Reu:

LEOMAN BORGES MATOS· OAB BA 56408· CPF 009.***.***-00

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MONTEIRO DA SILVA

ALEXANDRE PEREIRA CUSTODIO

ALZITO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ARMANDO JOSE DE CARVALHO EUSTAQUIOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Autor:

SILVIALETICIA COSTA PORTUGAL· OAB BA 17247· CPF 899.***.***-72

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MONTEIRO DA SILVA

ALEXANDRE PEREIRA CUSTODIO

ALZITO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ARMANDO JOSE DE CARVALHO EUSTAQUIOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Autor:

SILVIALETICIA COSTA PORTUGAL· OAB BA 17247· CPF 899.***.***-72

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0545568-42.2015.8.05.0001. INTERESSADO: ADRIANO MONTEIRO DA SILVA, ALEXANDRE PEREIRA CUSTODIO, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ARMANDO JOSE DE CARVALHO EUSTAQUIO, ALZITO MOREIRA DE OLIVEIRA, BETANIA FERREIRA DA SILVA FARIAS, DAVID GOMES CORDEIRO, FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO, GIVANILDO ALVES DOS SANTOS, HUGO VITORIA MAGALHAES, JEFFERSON REIS DE JESUS, JONAS SANTOS RIBEIRO, JOSE ROBERTO DE SOUZA DAMACENO, JONAE BRAZ ASSUNCA... (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 84.000,00

Autor

REGINALDO FERREIRA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB SP 121428· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 84.000,00

Autor

REGINALDO FERREIRA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB SP 121428· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FERREIRA ANDRADE

Advogados

Autor:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB SP 121428· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/05/2026)

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