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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 66.098,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASILCNPJ

GRAMARCA VEICULOS LTDACPF

Reu

REGINALDO GARCIA MAIACPF

RITA DE CASSIA HADDAD MAIACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Autor:

SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA ALMEIDA DINIZ· OAB MT 9623· CPF 694.***.***-68

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 66.098,00

Autor

REGINALDO GARCIA MAIACPF

RITA DE CASSIA HADDAD MAIACPF

Reu

GRAMARCA VEICULOS LTDACPF

GENERAL MOTORS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

03/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO ESTADUAL DE SAUDECPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IRENE COSTA LIMA - ME E OUTRO

IRENE COSTA LIMA

REGINALDO GARCIA MAIACPF

Advogados

Autor:

ULINDINEI ARAUJO BARBOSA· OAB MT 3035· CPF 172.***.***-20

Autor:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS CUNHA FERRAZ· OAB MT 3050· CPF 146.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 47471163 (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 9.337,44

Autor

3 CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DA 5 REGIAO DO TJAMME/ROCNPJ

Reu

REGINALDO GARCIA MAIACPF

Advogados

Autor:

SAMIA SILVA DE CARVALHO· OAB RO 10972· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO GARCIA MAIA em 08/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 611,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

LINDA ROUPAS INFANTIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

LINDA ROUPAS INFANTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

LINDA ROUPAS INFANTIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 611,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

LINDA ROUPAS INFANTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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