Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 47.982,67

Autor

REGINALDO GOMES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Autor:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 31.523,06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 40.606,03

Autor

ARLINDO CORREA DA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PAULO CESAR MIRANDACPF

JOSE CARLOS DE ARAUJOCPF

BM JOSE LOPES DA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA ROCHA NUNES· OAB MS 18725

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB RS 22394

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB RS 22394

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 102.181,02

Autor

REGINALDO GOMES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

VINÍCIUS FELIPE DOS SANTOS· OAB MS 24609· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/04/2026. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO GOMES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BUHRING ANTUNES· OAB MS 28935· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 13.330,55

Autor

ROSEMEIRE DA SILVA SANABRIACPF

Reu

JOAO PAULO RIBOVSKICPF

REGINALDO GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA DOS ANJOS LOUBET· OAB MS 22903· CPF 014.***.***-90

Reu:

IVAN GIBIM LACERDA· OAB MS 5951· CPF 734.***.***-34

Reu:

RAYANE LACERDA· OAB MS 28264· CPF 016.***.***-03

Reu:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LOURDILENE RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDILENE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA SANTOS GOMES· OAB DF 73483· CPF 035.***.***-03

Autor:

CARLOS RODRIGUES GOMES· OAB DF 10329· CPF 334.***.***-04

Reu:

GABRIELA SANTOS GOMES· OAB DF 73483· CPF 035.***.***-03

Reu:

CARLOS RODRIGUES GOMES· OAB DF 10329· CPF 334.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDILENE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA SANTOS GOMES· OAB DF 73483· CPF 035.***.***-03

Autor:

CARLOS RODRIGUES GOMES· OAB DF 10329· CPF 334.***.***-04

Reu:

GABRIELA SANTOS GOMES· OAB DF 73483· CPF 035.***.***-03

Reu:

CARLOS RODRIGUES GOMES· OAB DF 10329· CPF 334.***.***-04

Último movimento: Recebimento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

FRANCINI OLIVEIRA DRESCH· OAB RS 89784· CPF 014.***.***-02

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Reu:

FRANCINI OLIVEIRA DRESCH· OAB RS 89784· CPF 014.***.***-02

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

FRANCINI OLIVEIRA DRESCH· OAB RS 89784· CPF 014.***.***-02

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Reu:

FRANCINI OLIVEIRA DRESCH· OAB RS 89784· CPF 014.***.***-02

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Documento (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 33.772,81

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

REGINALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

INALDO JOSE DE FREITAS· OAB PE 8442· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

NAELSON LIMA DE OLIVEIRACPF

NATANIEL LIMA DE OLIVEIRACPF

DIONISIO DE JESUSCPF

REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO REIS COSTA SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO REIS COSTA SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

06/06/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal