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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Suspensão Condicional de ProcessoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

AURELIO FERREIRA RIOS· OAB GO 44338

Último movimento: Juntada de Documento (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE NOVO CRUZEIRO

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES· OAB MG 184287

Autor:

GLAUCO PORTO· OAB PR 43653· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE NOVO CRUZEIRO

REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES· OAB MG 184287· CPF 108.***.***-79

Reu:

GLAUCO PORTO· OAB PR 43653· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REGINALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

LEANDRO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

WESLEY GONCALVES DOS SANTOSCPF

REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ABRAAO LINCON DE LAET· OAB MT 6200· CPF 621.***.***-00

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

LEANDRO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

WESLEY GONCALVES DOS SANTOSCPF

REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE COLOMBO/PR

Reu

REGINALDO GONçALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Reu:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ISAIAS SANTOS ANDRADECPF

Outros

SARA DA CUNHA CARVALHO· OAB SE 12147· CPF 010.***.***-17

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCPF

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE CAMPOS· OAB SP 527596

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

MATEUS CAIQUE LIMA SANTANA· OAB SP 534581

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

LEONARDO SANTOS DE CAMPOS· OAB SP 527596

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

MATEUS CAIQUE LIMA SANTANA· OAB SP 534581

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/1998

Distribuição

19/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDRA GONCALVES DOS SANTOS

ELIANE GONCALVES DOS SANTOS

GILNEY NUNES DE MATOSCPF

GIVALTO GONCALVES DOS SANTOSCPF

IOLANDA GONCALVES DOS SANTOS ZUCCOLOTTOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GILDO RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 3373

Autor:

WILER COELHO DIAS· OAB ES 11011· CPF 054.***.***-04

Autor:

ANA IZABEL VIANA GONSALVES· OAB ES 7962· CPF 304.***.***-78

Autor:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Autor:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO· OAB RJ 68213· CPF 842.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000458-28.1998.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE: GIVALTO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) EXEQUENTE: JAMIRA CAETANO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) EXEQUENTE: ELIANDRA GONCALVES... (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS GONCALVES

REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES

ELIANE DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

LINDOMAR OLIVEIRA GONCALVESCPF

LINDALVA DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

+ 11 outros

Reu

MIGUEL GONCALVES

Advogados

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 21182· CPF 565.***.***-20

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DesobediênciaCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES

Último movimento: Documento (06/03/2024)

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