REGINALDO GONCALVES PEREIRA PROTOTIPOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

CRISTIANE DOS REIS SILVACPF

CLEMILDA DAS NEVES ALVESCPF

DAIANE SANTOS DA HORACPF

CRISTOVAL DANTAS DE SANTANACPF

DIANA DE ARGOLO CONCEICAOCPF

+ 59 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

INES PAPATHANASIADIS OHNO· OAB SP 268418· CPF 183.***.***-01

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de IVO DA CONCEICAO SOUZA em 18/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAUAN SANTOS DA SILVACPF

CARINA LOPES DOS SANTOS

CAROLINE DOS SANTOS SIMOES

CATIA SANTANA DOS SANTOS

CLAUDIA BOMFIM

+ 61 outros

Reu

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

RITA MARIA ROCHACPF

ROBSON OLIVEIRA SOUZACPF

RAIMUNDO DE JESUS SILVACPF

REGINALDO GONCALVES PEREIRACPF

SOLANGE DO CARMO XAVIERCPF

+ 55 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARINA DE JESUS PASSOS em 17/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

DAIANE SANTOS DA HORACPF

REGINALDO RIBEIRO PINHEIROCPF

CLAUDIA DO LIVRAMENTOCPF

DARCI DOS REIS PEREIRACPF

ANTONIO RAUAN SANTOS DA SILVACPF

+ 59 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS BARBOSACPF

REJANE DA COSTACPF

SANDRA DOS SANTOS MONTEIROCPF

ROSIMEIRE FREITAS DE LIMACPF

ROQUE CANTIDIO DOS SANTOSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376

Reu:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 51.350,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PEREIRA GONCALVES

Reu

PEDRO HYTALLO SANTOS NOLETOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MENDES DE MENDONCA· OAB DF 70852· CPF 050.***.***-66

Autor:

MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA· OAB PI 16422· CPF 039.***.***-18

Reu:

WANDERSON MENDES DE MENDONCA· OAB DF 70852· CPF 050.***.***-66

Reu:

MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA· OAB PI 16422· CPF 039.***.***-18

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 44.257,60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 303.770,00

Autor

FERREIRA E COSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

REGINALDO PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CLEIDIANE DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 64567· CPF 734.***.***-53

Reu:

WANDERSON MENDES DE MENDONCA· OAB DF 70852· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PEREIRA GONCALVES

Reu

FERREIRA E COSTA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

WANDERSON MENDES DE MENDONCA· OAB DF 70852· CPF 050.***.***-66

Autor:

DANIEL MAGALHAES ROCHA· OAB DF 74541· CPF 055.***.***-00

Reu:

WANDERSON MENDES DE MENDONCA· OAB DF 70852· CPF 050.***.***-66

Reu:

CLEIDIANE DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 64567· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0734847-46.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: REGINALDO PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: FERREIRA E COSTA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ID 184046193, foi admitido o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos próprios autos. Realizadas diversas tentativas de citação do sócio e ex-sócio da executada, YURI RODRIGUES COSTA e RENAN FERREIRA PINTO, todas restaram infrutíferas. Em ID 204992551, veio aos... (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PEREIRA GONCALVES

Reu

FERREIRA E COSTA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

WANDERSON MENDES DE MENDONCA· OAB DF 70852· CPF 050.***.***-66

Autor:

DANIEL MAGALHAES ROCHA· OAB DF 74541· CPF 055.***.***-00

Reu:

WANDERSON MENDES DE MENDONCA· OAB DF 70852· CPF 050.***.***-66

Reu:

CLEIDIANE DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 64567· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0734847-46.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: REGINALDO PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: FERREIRA E COSTA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ID 184046193, foi admitido o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos próprios autos. Realizadas diversas tentativas de citação do sócio e ex-sócio da executada, YURI RODRIGUES COSTA e RENAN FERREIRA PINTO, todas restaram infrutíferas. Em ID 204992551, veio aos... (24/07/2024)

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