Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MAURICIO RAIMONDI DELLA GATTA

CREUSA MARIA MONZANI

MARCELO FREITAS CAMARGO

RONALDO RAMOS

HORACIO BERLINCK NETO

Advogados

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SILVA· OAB SP 270911· CPF 226.***.***-07

Reu:

FERNANDO BARBOZA DIAS· OAB SP 308457· CPF 369.***.***-94

Reu:

CARLO FREDERICO MULLER· OAB SP 160204· CPF 129.***.***-43

Reu:

ILANA MULLER· OAB SP 146174· CPF 142.***.***-85

Reu:

NATASHA DI MAIO ENGELSMAN· CPF 337.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

FAUSTO LATUF SILVEIRA· OAB SP 199379· CPF 255.***.***-14

FABIO LUIZ LEE· OAB SP 434522· CPF 469.***.***-21

FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 314266· CPF 342.***.***-07

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 23183· CPF 410.***.***-53

ALEXANDRE MARCONDES MONTEIRO· OAB SP 311567· CPF 318.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FECAP - FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCELO FREITAS CAMARGOCPF

HORACIO BERLINCK NETOCPF

CREUSA MARIA MONZANICPF

RONALDO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO - FECAP

Reu

CREUSA MARIA MONZANI

MARCELO FREITAS CAMARGO

RONALDO RAMOS

HORACIO BERLINCK NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 23183· CPF 410.***.***-53

Autor:

PAOLA ZANELATO· OAB SP 123013· CPF 130.***.***-00

Autor:

FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 314266· CPF 342.***.***-07

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO· OAB SP 354076· CPF 407.***.***-62

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SILVA· OAB SP 270911· CPF 226.***.***-07

Reu:

FERNANDO BARBOZA DIAS· OAB SP 308457· CPF 369.***.***-94

Reu:

ILANA MULLER· OAB SP 146174· CPF 142.***.***-85

Reu:

NATASHA DI MAIO ENGELSMAN· CPF 337.***.***-48

Reu:

DANILO DA COSTA RAMOS· OAB SP 296226· CPF 294.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

HORACIO BERLINCK NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELIAS MARCIANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUXPAG MEIOS DE PAGAMENTOS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DO NASCIMENTO LIZARDO· OAB SP 488738· CPF 410.***.***-35

Reu:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Reu:

ALINE BARBARA DE PAULA COLLET· OAB SP 455624· CPF 456.***.***-10

Outros

GUSTAVO AZEVEDO DE SOUZA· OAB SP 476594

ANDREIA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 276173

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUXPAG MEIOS DE PAGAMENTOS EIRELLICNPJ

Reu

ELIAS MARCIANO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Autor:

ANDREIA GOMES DOS SANTOS· CPF 060.***.***-36

Autor:

GUSTAVO AZEVEDO DE SOUZA· CPF 465.***.***-24

Autor:

ALINE BARBARA DE PAULA COLLET· OAB SP 455624· CPF 456.***.***-10

Reu:

LETICIA CRISTINA DO NASCIMENTO LIZARDO· OAB SP 488738· CPF 410.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MARCIANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUXPAG MEIOS DE PAGAMENTOS EIRELLICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUXPAG MEIOS DE PAGAMENTOS EIRELLICNPJ

Reu

ELIAS MARCIANO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Autor:

ALINE BARBARA DE PAULA COLLET· OAB SP 455624· CPF 456.***.***-10

Autor:

ANDREIA GOMES DOS SANTOS· CPF 060.***.***-36

Reu:

LETICIA CRISTINA DO NASCIMENTO LIZARDO· OAB SP 488738· CPF 410.***.***-35

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CICERO EMERSON FERREIRACPF

Reu

BETFIERY SAC BRASIL LTDACNPJ

PAGSMILE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ARAUJO MENDONCA· OAB CE 40064· CPF 027.***.***-47

Autor:

ALYSSON ALVES VIDAL· OAB CE 46719· CPF 058.***.***-54

Reu:

ALINE BARBARA DE PAULA COLLET· CPF 456.***.***-10

Reu:

MELISSA HALASZ VARELLA· CPF 132.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE MARTINS CARVALHO

Reu

GUSTAVO AZEVEDO DE SOUZA

MELISSA HALASZ VARELLACPF

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AZEVEDO DE SOUZA· OAB SP 476594· CPF 465.***.***-24

Autor:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO· OAB SP 183931· CPF 226.***.***-73

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MARTINS CARVALHO· OAB CE 32800· CPF 040.***.***-62

Autor:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AZEVEDO DE SOUZA· OAB SP 476594· CPF 465.***.***-24

Reu:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO· OAB SP 183931· CPF 226.***.***-73

Reu:

FRANCISCO JOSÉ MARTINS CARVALHO· OAB CE 32800· CPF 040.***.***-62

Reu:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Petição (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 23.184,60

Autor

ILZABETE ZEFERINO RODRIGUESCPF

Reu

XMR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAGSMILE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 95070· CPF 021.***.***-54

Reu:

MAYARA MENDES DE CARVALHO· OAB SP 391705· CPF 088.***.***-97

Reu:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de XCLOUD BRASIL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

XCLOUD BRASIL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.

XMR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

MAYARA MENDES DE CARVALHO· OAB SP 391705· CPF 088.***.***-97

Reu:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 95070· CPF 021.***.***-54

Reu:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAFAEL OSS EMER - RS95070 Advogados do(a) INTERESSADO: MAYARA MENDES DE CARVALHO - SP391705, MELISSA HALASZ VARELLA - SP235071 SENTENÇA/OFÍCIO INTERESSADO: ILZABETE ZEFERINO RODRIGUES em face de INTERESSADO: XMR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, XCLOUD BRASIL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. Intimado para manifestar-se acerca do sisbajud,... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 38.472,48

Autor

RINARA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

MW INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

A55 SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA· OAB ES 35978· CPF 154.***.***-12

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

IVAN REZENDE DE OLIVEIRA· CPF 009.***.***-85

Reu:

BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA· OAB SP 535994· CPF 378.***.***-89

Reu:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Julgado procedente o pedido de RINARA OLIVEIRA SANTOS - CPF: 087.953.317-00 (REQUERENTE). (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RINARA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

A55 SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

PICPAY SERVIÇOS S.A.

Advogados

Autor:

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA· OAB ES 35978· CPF 154.***.***-12

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Reu:

BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA· OAB SP 535994· CPF 378.***.***-89

Reu:

IVAN REZENDE DE OLIVEIRA· OAB SC 58109· CPF 009.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RINARA OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: PICPAY SERVIÇOS S.A., MW INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, A55 SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Certifico que os Embargos de Declaração Id nº 98898830 foram opostos TEMPESTIVAMENTE. Intimo a parte adversa para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração em 05 (cinco) dias. CARIACICA-ES, 3 de junho de 2026 RRL Certidão - Análise Tempestividade/Preparo - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁR... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

MWS SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA

XCLOUD BRASIL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.

Advogados

Reu:

MAYARA MENDES DE CARVALHO· OAB SP 391705· CPF 088.***.***-97

Reu:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO LEITE SANTOSCPF

Reu

LUXPAG MEIOS DE PAGAMENTOS EIRELICNPJ

XCLOUD BRASIL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JADSON JORGE DA LUZ ALVES· OAB MA 20411· CPF 012.***.***-47

Reu:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JADSON JORGE DA LUZ ALVESCPF

Reu

MELISSA HALASZ VARELLACPF

Advogados

Autor:

JADSON JORGE DA LUZ ALVES· OAB MA 20411· CPF 012.***.***-47

Autor:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Reu:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 12.024,56

Autor

KELLEN COSTA MARTINSCPF

Reu

LUXPAG MEIOS DE PAGAMENTOS EIRELICNPJ

PAGHUB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA· CPF 691.***.***-82

Reu:

MELISSA HALASZ VARELLA· OAB SP 235071· CPF 132.***.***-00

Outros

MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA· OAB MT 21403· CPF 691.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 15.506,53

Autor

PATRICIA INACIO ANDRETTOCPF

Reu

LUXPAG MEIOS DE PAGAMENTO EIRELLICNPJ

PAGHUB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MUDENUTI DE SOUZA· OAB PR 80558· CPF 063.***.***-99

Autor:

LUÍS OTÁVIO CAZOTTI BETIO· OAB PR 70319· CPF 068.***.***-41

Reu:

MELISSA HALASZ VARELLA· CPF 132.***.***-00

Reu:

ALINE BARBARA DE PAULA COLLET· CPF 456.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal