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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 91.015,80

Autor

REGINALDO WAGNER BAROSACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHEL MINTO DA SILVA· OAB RJ 091159· CPF 022.***.***-28

Autor:

CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 082566· CPF 355.***.***-91

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita (23/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção da TabelaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO WAGNER BAROSACPF

Advogados

Autor:

CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 082566· CPF 355.***.***-91

Autor:

MICHEL MINTO DA SILVA· OAB RJ 091159· CPF 022.***.***-28

Último movimento: Mero expediente (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

15/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

WAGNER REGINALDO LUTTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER REGINALDO LUTTICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES FERREIRA· OAB SP 255783· CPF 271.***.***-63

Autor:

ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 186226· CPF 808.***.***-04

Reu:

MARCOS ALVES FERREIRA· OAB SP 255783· CPF 271.***.***-63

Reu:

ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 186226· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WAGNER REGINALDO LUTTI Advogados do(a) AUTOR: ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA - SP186226, MARCOS ALVES FERREIRA - SP255783 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 28 de agosto de 2018, INTIMO as partes do retorno dos autos da E. Turma Recursal. Considerando... (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER REGINALDO LUTTICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES FERREIRA· OAB SP 255783· CPF 271.***.***-63

Autor:

ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 186226· CPF 808.***.***-04

Reu:

MARCOS ALVES FERREIRA· OAB SP 255783· CPF 271.***.***-63

Reu:

ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 186226· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/02/2023)

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