Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS MEDEIROS PAZCPF

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DECKERCPF

Outros

CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA· OAB SC 031745

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Exceção de Suspeição Número: 50048353020228240163/TJSC (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZACPF

LUCAS MEDEIROS PAZCPF

Reu

ANTONIO MARCOS DECKERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUDNEI JOSE PASSARELACPF

Reu

CHEDES PAZCPF

YARA FRANCISCO PAZCPF

EVALDO MOTTA PAZ

VANDERLEI PAZ

VERA LUCIA PAZ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS· OAB SC 020420· CPF 704.***.***-15

Reu:

RAFAELA DUARTE FERNANDES· CPF 005.***.***-57

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 527 e 533 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUDNEI JOSE PASSARELACPF

Reu

OLASIO PAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0 (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BRUNO NASCIMENTO DE SOUZACPF

DANIEL MENDES RODRIGUESCPF

EVERTON RODRIGUESCPF

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZACPF

LUCAS MEDEIROS PAZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

EDILSON GARCIA· OAB SC 015028· CPF 042.***.***-50

Reu:

LUANA VIEIRA· OAB SC 022601· CPF 034.***.***-30

Reu:

JARDEL SOARES LUCIANO· OAB SC 054362· CPF 005.***.***-93

Reu:

JESSICA ALLEIN· OAB SC 052249· CPF 094.***.***-07

Reu:

ESTEVAO CORREA DA ROSA· OAB SC 050118· CPF 076.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

MURILO GUIZZARDI CARLESSO· OAB SC 057133

MICHEL PATRICIO DUART· OAB SC 052725· CPF 064.***.***-24

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50618245520258240000/TJSC (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO NASCIMENTO DE SOUZACPF

DANIEL MENDES RODRIGUESCPF

EVERTON RODRIGUESCPF

LUCAS MEDEIROS PAZCPF

RAFAEL FARIAS GRASSOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON GARCIA· OAB SC 015028· CPF 042.***.***-50

Autor:

JARDEL SOARES LUCIANO· OAB SC 054362· CPF 005.***.***-93

Autor:

JESSICA ALLEIN· OAB SC 052249· CPF 094.***.***-07

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA· OAB SC 031745· CPF 008.***.***-40

Autor:

MURILO GUIZZARDI CARLESSO· OAB SC 057133· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

04/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUCCAS MORENO LIMA QUARESMACPF

ELIELTON SOUZA CARDOSO

Reu

ELIELTON SOUZA CARDOSO

LUCCAS MORENO LIMA QUARESMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIELTON SOUZA CARDOSO

LUCCAS MORENO LIMA QUARESMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELTON SOUZA CARDOSO

LUCCAS MORENO LIMA QUARESMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCCAS MORENO LIMA QUARESMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARIZOMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Reu:

JURACY GUEDES· OAB BA 2680· CPF 005.***.***-15

Reu:

PAULO SANTOS DA SILVA· OAB BA 43515· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Arizomar Pereira Dos Santos Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Advogado: Paulo Santos Da Silva (OAB:BA43515) Vitima: Miste Carlos Batista De Oliveira Testemunha: Bento Dias Dos Santos Filho Testemunha: Manoel Dalvino Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000769-54.2010.8.05.0224 Ação Penal - Proce... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIDNEIA GOMES BATISTACPF

Reu

ROSENILDA FERREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

OLAVO HAUTEQUESTT MEZHER· OAB ES 13240· CPF 069.***.***-07

Reu:

ERIC LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 36316· CPF 187.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SIDNEIA GOMES BATISTA APELADO: ROSENILDA FERREIRA DE FREITAS RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO DE POSSE. CONFLITO DE LIMITES ENTRE IMÓVEIS CONFINANTES. AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE SOBRE A ÁREA EM LITÍGIO. TURBAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. QUESTÃO AFETA... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIDNEIA GOMES BATISTACPF

Reu

ROSENILDA FERREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

OLAVO HAUTEQUESTT MEZHER· OAB ES 13240· CPF 069.***.***-07

Reu:

ERIC LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 36316· CPF 187.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEIA GOMES BATISTA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGUINO DE AMORIM MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

O ESTADO

Reu

JOAO WALDELY MIRANDA DOS SANTOSCPF

ADIANO MARTINS DO NASCIMENTO

BRUNA SAMARA SOUSA LIMA

JOSE ALNIRIO FARIAS NOBRECPF

ALESSANDRO ANTONIO DOS SANTOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROSILENE DE SOUZA SILVA· OAB PA 25334· CPF 808.***.***-15

Reu:

CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA· OAB PA 28137· CPF 003.***.***-11

Reu:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ADIANO MARTINS DO NASCIMENTO

JOAO WALDELY MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PA 33623· CPF 022.***.***-96

Reu:

ROSILENE DE SOUZA SILVA· OAB PA 25334· CPF 808.***.***-15

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal