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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

KARINE PALANDI PINTO DA SILVA· OAB SP 208657· CPF 176.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE PALANDI PINTO DA SILVA· OAB SP 208657· CPF 176.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO WANDERLEY DE MATTOSCPF

Reu

FLAVIO JOSE WANDERLEY DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO GALVAO MARTINIANO LINS· OAB PE 2596· CPF 002.***.***-15

Reu:

MARCELLA SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB PE 28366· CPF 059.***.***-81

Reu:

RAISSA PARDELLAS BRAINER· OAB PE 32500· CPF 054.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO NETOCPF

MARIA TALLULAH CHEKER BEZERRACPF

RUBEN CHEKER BEZERRACPF

RUBENS BORGES BEZERRACPF

Reu

RUBENS BORGES BEZERRACPF

MARIA DA GLORIA CHEKER BEZERRACPF

IVONE CHEKER BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Autor:

ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS· OAB PE 25677· CPF 048.***.***-90

Autor:

IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA· OAB PE 20600· CPF 038.***.***-77

Autor:

RENATA BEZERRA COUTINHO ARRUDA· OAB PE 17646· CPF 021.***.***-37

Autor:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIQUELINA GOUVEIA CADENA· OAB PE 5750· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 37.500,00

Autor

REGINALDO GALVAO MARTINIANO LINSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

FELIPE BELTRAO FALLOT· CPF 075.***.***-98

Autor:

JEFFERSON DANILO BARBOSA· OAB PE 28837· CPF 038.***.***-09

Autor:

ARTUR RODRIGUES NOGUEIRA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 37.500,00

Autor

REGINALDO GALVAO MARTINIANO LINSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

FELIPE BELTRAO FALLOT· CPF 075.***.***-98

Autor:

JEFFERSON DANILO BARBOSA· OAB PE 28837· CPF 038.***.***-09

Autor:

ARTUR RODRIGUES NOGUEIRA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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