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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

29/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTOCPF

REGINALDO BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Reu:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OSMAR LIMA CRUVINEL

MANOEL GONCALVES DE MIRANDA

Outros

WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO· OAB GO 28662· CPF 320.***.***-78

JULIANA LOPES SODRE· OAB GO 44775· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Processo Arquivado (14/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MANOEL GONCALVES MIRANDACPF

OSMAR LIMA CRUVINELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/11/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

Reu

DIMAS DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

VALDIR MARTINS PEREIRA· OAB GO 56033

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DIMAS DA SILVA ARAUJO

Advogados

Reu:

VALDIR MARTINS PEREIRA· OAB GO 56033· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 7.589,00

Autor

LUCIMAR OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

DOUGLAS BIANCONI FEITOSACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JÉSSICA SAVÉRIA CASOTTI PRADO· OAB MS 20671· CPF 001.***.***-52

Reu:

THAÍS DOS SANTOS FELIPE· OAB MS 21010· CPF 021.***.***-19

Reu:

LAIS DOS SANTOS FELIPE· OAB MS 24436· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS BIANCONI FEITOSA

Advogados

Reu:

THAÍS DOS SANTOS FELIPE· OAB MS 21010· CPF 021.***.***-19

Reu:

JÉSSICA SAVÉRIA CASOTTI PRADO· OAB MS 20671· CPF 001.***.***-52

Reu:

LAIS DOS SANTOS FELIPE· OAB MS 24436· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de Paternidade Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

KARINE COSTA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JORGE LUIS BARROS

REGINALDO BARROS

LUIS HENRIQUE BARROS

DALVANIR DA SILVA

ROTHCHIDS DA SILVA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA MUNICIPAL DE REDENCAOCPF

Reu

JOSIMAR CARLOS DE ALMEIDA LEANDRO

JOSIMAR CARLOS DE ALMEIDA LEANDROCPF

Advogados

Reu:

ALINE MACIEL LIMA GOMES· OAB CE 36005· CPF 052.***.***-35

Reu:

ELIENNAY GOMES ALVES· OAB CE 30314· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (21/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSIMAR CARLOS DE ALMEIDA LEANDROCPF

Advogados

Autor:

ELIENNAY GOMES ALVES· OAB CE 30314· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MENDES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA· OAB MA 8105· CPF 805.***.***-20

Autor:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA· OAB MA 8105· CPF 805.***.***-20

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE RIBEIRAO DAS NEVES

Outros

POLLIANA MARA CHAVES CIRILO GLORIA· OAB MG 129561

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 13.972,00

Autor

CLAUDIA LUCIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

REGINALDO MENDES

MARLENE MENDES

REGINALDO GOMES DE CASTROCPF

MARLENE GOMES DE CASTRO

Advogados

Reu:

CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO· OAB PA 16682· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 13.972,00

Autor

CLAUDIA LUCIA DA SILVA RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

REGINALDO GOMES DE CASTROCPF

MARLENE GOMES DE CASTRO

REGINALDO MENDES

MARLENE MENDES

Advogados

Reu:

CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO· OAB PA 16682· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/02/2026)

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