Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRACPF

Reu

NEOMISIA OLIVEIRA DA COSTA MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULO DIRCEU BONFIM VIEIRA· OAB CE 24476

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 5.814,00

Autor

MIKAELLE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIANA MARQUES MAIA

MARIANA MARQUES MAIACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Autor:

MARINA PAULA SANTOS MADEIRO NÂNTUA· OAB CE 50083· CPF 046.***.***-08

Autor:

MONA LISA FERREIRA SAUNDERS BRASIL DAVID· OAB CE 16737· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 176241097 (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 8.745,98

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMPS ELYSEESCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Reu:

MARINA PAULA SANTOS MADEIRO NÂNTUA· OAB CE 50083· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 9.335,40

Autor

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHOCPF

Reu

EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Autor:

MARINA PAULA SANTOS MADEIRO NÂNTUA· OAB CE 50083· CPF 046.***.***-08

Autor:

MONA LISA FERREIRA SAUNDERS BRASIL DAVID· OAB CE 16737· CPF 842.***.***-00

Reu:

JOZILDO SOUZA COSTA FREIRE· OAB CE 8943· CPF 317.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 190821663 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 1.829,50

Autor

MARIA HELENA LIMA CARVALHOCPF

FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Autor:

MARINA PAULA SANTOS MADEIRO NÂNTUA· OAB CE 50083· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 136.442,35

Autor

JOAO ALBERTO GURGEL NETOCPF

EVELINNE BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

MANHATTAN SUMMER PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Reu:

RENNATA TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB CE 33108· CPF 048.***.***-96

Reu:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 192807434 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 204.863,90

Autor

FLORISA CARVALHO DA COSTA MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Autor:

MARINA PAULA SANTOS MADEIRO NÂNTUA· OAB CE 50083· CPF 046.***.***-08

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 200789948 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 210.000,00

Autor

KARLA VERUSKA FERNANDES LIMA DA ROCHACPF

Reu

PAULO OSMAR DOS SANTOS DIOGENESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE ALCANTARA· OAB CE 20492· CPF 941.***.***-53

Reu:

MONA LISA FERREIRA SAUNDERS BRASIL DAVID· OAB CE 16737· CPF 842.***.***-00

Reu:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 95.040,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

Reu

FLODUALDO BITTENCOURT VIANA NETOCPF

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BRITO DE SOUSA· OAB CE 36986· CPF 865.***.***-68

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Autor:

RAUL DE PONTES AGUIAR· OAB CE 21022· CPF 009.***.***-73

Autor:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO RODRIGUES BRITO DE SOUSA· OAB CE 36986· CPF 865.***.***-68

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

RAUL DE PONTES AGUIAR· OAB CE 21022· CPF 009.***.***-73

Reu:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 1.422.076,10

Autor

JBC PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELICNPJ

Reu

MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Autor:

CAIO CARDOSO BASTIANI· OAB PI 10150· CPF 025.***.***-97

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Reu:

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.422.076,10

Autor

MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JBC PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Autor:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Autor:

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

Reu:

CAIO CARDOSO BASTIANI· OAB PI 10150· CPF 025.***.***-97

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JBC PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI

Reu

MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

CAIO CARDOSO BASTIANI· OAB PI 10150· CPF 025.***.***-97

Autor:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Autor:

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

CAIO CARDOSO BASTIANI· OAB PI 10150· CPF 025.***.***-97

Reu:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Reu:

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JBC PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI INTERESSADO: MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002356-65.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material] Vistos, etc., Tendo em vista a... (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal