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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 164.205,09

Autor

ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

PANIFICADORA E MERCADINHO SANTA LUCIA LTDA.CNPJ

REGINALDO NASCIMENTO PASSOSCPF

MARIA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA PASSOSCPF

Outros

JOSE DA SILVA MOREIRA· OAB BA 777· CPF 336.***.***-53

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 188.808,43

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

PANIFICADORA E MERCADINHO SANTA LUCIA LTDA.CNPJ

REGINALDO NASCIMENTO PASSOSCPF

MARIA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA PASSOSCPF

CLAUDILSON NASCIMENTO PASSOSCPF

Outros

AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 31955· CPF 046.***.***-65

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ROBERTO ALVES RODRIGUES

Reu

AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVACPF

CLAUDILSON NASCIMENTO PASSOSCPF

MARIA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA PASSOSCPF

PANIFICADORA E MERCADINHO SANTA LUCIA LTDA.

REGINALDO NASCIMENTO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 31955· CPF 046.***.***-65

Autor:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Reu:

AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 31955· CPF 046.***.***-65

Reu:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 10.110,12

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

PANIFICADORA E MERCADINHO SANTA LUCIA LTDA.CNPJ

REGINALDO NASCIMENTO PASSOSCPF

MARIA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA PASSOSCPF

Outros

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 92.539,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINALDO NASCIMENTO PASSOSCPF

MARIA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA PASSOSCPF

PANIFICADORA E MERCADINHO SANTA LUCIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DO NASCIMENTO DOS PASSOSCPF

Reu

SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DE JESUS MAIA· OAB RJ 124119· CPF 080.***.***-93

Autor:

RENATA PRISCILA DE CASTRO CAVARARO LEAL· OAB RJ 154412· CPF 089.***.***-40

Autor:

EDUARDO LEAL SILVA· OAB RJ 119563· CPF 052.***.***-24

Autor:

LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS· OAB RJ 206245· CPF 394.***.***-78

Reu:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Outros

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

RODOLPHO ANTÔNIO LEITE PÓVOA· OAB RJ 107729· CPF 550.***.***-87

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 93240· CPF 080.***.***-27

JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Conclusão (13/01/2026)

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