REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 64.092,81

Autor

DALVA DOS SANTOS MACIANOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DALVA DOS SANTOS MACIANO

BANCO PAN S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

DALVA DOS SANTOS MACIANOCPF

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

FELIPE PINTO FREITAS· OAB RJ 225696· CPF 142.***.***-27

Reu:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

DALVA DOS SANTOS MACIANO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA DOS SANTOS MACIANOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA SIA

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Autor:

FELIPE PINTO FREITAS· OAB RJ 225696· CPF 142.***.***-27

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Reu:

FELIPE PINTO FREITAS· OAB RJ 225696· CPF 142.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0833547-78.2023.8.19.0004. EXEQUENTE: DALVA DOS SANTOS MACIANO EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA SIA DECISÃO 1.Expeça-se mandado de pagamento do depósito comprovado em favor da parte credora, observadas as informações fornecidas, os poderes para receber e o recolhimento das custas, se pertinentes. 2. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA DOS SANTOS MACIANOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA SIA

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Autor:

FELIPE PINTO FREITAS· OAB RJ 225696· CPF 142.***.***-27

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Reu:

FELIPE PINTO FREITAS· OAB RJ 225696· CPF 142.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0833547-78.2023.8.19.0004. EXEQUENTE: DALVA DOS SANTOS MACIANO EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA SIA DECISÃO 1.Expeça-se mandado de pagamento do depósito comprovado em favor da parte credora, observadas as informações fornecidas, os poderes para receber e o recolhimento das custas, se pertinentes. 2. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

AFONSO AVELINO DO NASCIMENTO

Outros

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 21.423,80

Autor

LUCIA MARIA ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Conclusos ao Juiz (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

JAILSON LEITECPF

JAIR LEITECPF

JAILDO SOUZA LEITECPF

EUDENIZE DE SOUZA LEITECPF

JADILSON SOUZA LEITECPF

+ 3 outros

Reu

BANCO ITAU

ALCEBIADES LEITE

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MALRIZA ALVES VENTURACPF

LEILA RIBEIRO ALVESCPF

ELIDA RIBEIRO ALVESCPF

ERICA RIBEIRO ALVESCPF

HENRIQUE RIBEIRO ALVESCPF

Reu

MANOEL ALVES DA SILVA

MARIA VENTURA ALVES

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA· OAB RJ 66163· CPF 101.***.***-68

Autor:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Reu:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 27.719,22

Autor

DARA BENITES LESSA PORCIUNCULACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Advogados

Autor:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Autor:

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

Reu:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Reu:

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

Último movimento: Confirmada (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAIA DORIA DE GOES DO NASCIMENTOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Sumário

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA HELENA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ALZENIRO FERREIRA NORONHA FILHOCPF

ELIZABETH PEREIRA VALEIKO

JOEL ARAUJO DA SILVA

RENILDA VIEGAS NORONHACPF

ROBERTO VALEIKOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES DE LARA· OAB RJ 102537· CPF 010.***.***-18

Autor:

PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA· OAB RJ 117723· CPF 250.***.***-68

Reu:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Reu:

LUIZ FELIPE ALVES DE LARA· OAB RJ 102537· CPF 010.***.***-18

Reu:

PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA· OAB RJ 117723· CPF 250.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA HELENA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ALZENIRO FERREIRA NORONHA FILHOCPF

ELIZABETH PEREIRA VALEIKO

JOEL ARAUJO DA SILVA

RENILDA VIEGAS NORONHACPF

ROBERTO VALEIKOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES DE LARA· OAB RJ 102537· CPF 010.***.***-18

Autor:

PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA· OAB RJ 117723· CPF 250.***.***-68

Reu:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Reu:

LUIZ FELIPE ALVES DE LARA· OAB RJ 102537· CPF 010.***.***-18

Reu:

PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA· OAB RJ 117723· CPF 250.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reconsidero os termos da decisão retro, e determino a expedição de mandado de pagamento em favor do patrono da autora, por se tratar de valor atinente à honorários advocatícios. (27/10/2025)

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