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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON HUGO GONCALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 6.405,04

Autor

JOUBERT HENRIQUE RIBEIRO SOUZACPF

Reu

REGINALDO NUNES DE OLIVEIRACPF

ANNE CARVALHO DA SILVEIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA· OAB MA 9899· CPF 620.***.***-20

Reu:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES· OAB MA 9970· CPF 976.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 6.405,04

Autor

REGINALDO NUNES DE OLIVEIRACPF

ANNE CARVALHO DA SILVEIRA OLIVEIRACPF

Reu

JOUBERT HENRIQUE RIBEIRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES· OAB MA 9970· CPF 976.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA· OAB MA 9899· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHACPF

Reu

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA· OAB MA 9899· CPF 620.***.***-20

Autor:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES· OAB MA 9970· CPF 976.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA· OAB MA 9899· CPF 620.***.***-20

Reu:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES· OAB MA 9970· CPF 976.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006203-34.2014.8.10.0001. REU: JOUBERT HENRIQUE RIBEIRO SOUZA Advogado do(a) REU: FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA - MA9899-A AUTOR: REGINALDO NUNES DE OLIVEIRA, ANNE CARVALHO DA SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHACPF

Reu

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA· OAB MA 9899· CPF 620.***.***-20

Autor:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES· OAB MA 9970· CPF 976.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA· OAB MA 9899· CPF 620.***.***-20

Reu:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES· OAB MA 9970· CPF 976.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 19.760,00

Autor

REGINALDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ANTONIO SILVA DIASCPF

MESSIAS SILVESTRE SERRA FILHOCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (09/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 19.760,00

Autor

JOSE ANTONIO SILVA DIASCPF

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MESSIAS SILVESTRE SERRA FILHOCPF

Reu

REGINALDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSTON SOARES OLIVEIRACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0814617-12.2019.8.10.0001. AUTOR: REGINALDO NUNES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARIOSTON SOARES OLIVEIRA - MA12750 REU: JOSE ANTONIO SILVA DIAS, BANCO BRADESCO S.A., MESSIAS SILVESTRE SERRA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES - MA8262-A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DECISÃO: A parte vencedora deveria requerer o cumprimento de Sentença, todavia, deixou trans... (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSTON SOARES OLIVEIRACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINALDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB DF 52961· CPF 027.***.***-37

Autor:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 10387· CPF 119.***.***-20

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 35.650,31

Autor

REGINALDO NUNES DE OLIVEIRACPF

ANNE CARVALHO DA SILVEIRA OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 42337

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

REGINALDO NUNES DE OLIVEIRACPF

ANNE CARVALHO DA SILVEIRA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/04/2024)

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