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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 1.714,07

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

REGINALDO OLIVEIRA BORGESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES

Advogados

Autor:

CLAUDINEI ALVES GOMES· OAB MG 147357· CPF 028.***.***-10

Reu:

CLAUDINEI ALVES GOMES· OAB MG 147357· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES

Advogados

Autor:

CLAUDINEI ALVES GOMES· OAB MG 147357· CPF 028.***.***-10

Reu:

CLAUDINEI ALVES GOMES· OAB MG 147357· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Publicação (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES

Reu

REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES

Advogados

Autor:

LAURA NAVES DOS SANTOS· OAB MG 166233· CPF 099.***.***-73

Reu:

LAURA NAVES DOS SANTOS· OAB MG 166233· CPF 099.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0004225-91.2023.8.13.0431 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES CPF:... (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES

Reu

REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES

Advogados

Autor:

LAURA NAVES DOS SANTOS· OAB MG 166233· CPF 099.***.***-73

Reu:

LAURA NAVES DOS SANTOS· OAB MG 166233· CPF 099.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VITOR JUNIOR LOPES· OAB MG 224292· CPF 114.***.***-11

Reu:

VITOR JUNIOR LOPES· OAB MG 224292· CPF 114.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

RouboEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VITOR JUNIOR LOPES· OAB MG 224292· CPF 114.***.***-11

Reu:

VITOR JUNIOR LOPES· OAB MG 224292· CPF 114.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/03/2024)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 58.637,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FURTADO NETO· OAB MG 56108· CPF 561.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ FURTADO NETO· OAB MG 56108· CPF 561.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Último movimento: Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42) (30/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 58.637,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Reu:

ANTONIO LUIZ FURTADO NETO

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO LUCIO DE OLIVEIRA

Reu

MARLUCE APARECIDA OLIVEIRA DE SACPF

MORETZSOHN FERRAMENTAS LTDA

MORETZSOHN LUIZ DE OLIVEIRA JUNIORCPF

REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES

TEREZINHA MONTICELLI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FURTADO NETO· OAB MG 56108· CPF 561.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Reu:

ANTONIO LUIZ FURTADO NETO· OAB MG 56108· CPF 561.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Último movimento: Deliberação em Sessão (retirado de pauta) (29/10/2025)

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