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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO MOREIRA DE JESUS

RAYMUNDO MIRANDA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

KELLY KARINA SAMPAIO PEIXOTO· OAB BA 23918· CPF 547.***.***-00

Reu:

DAVI SILVA SAMPAIO· OAB BA 27588· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de DAVI SILVA SAMPAIO em 26/09/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2001

Distribuição

22/01/2001

Valor

R$ 300,00

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ARLENE VEIGA VIEIRA

NETANIAS ALVES VEIGA

MUNICIPIO DE IGUAICNPJ

RONALDO MOITINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Autor:

MANOEL LINO SILVA MENDES· OAB BA 65930· CPF 056.***.***-43

Reu:

JOSE REIS ABOBOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 6713· CPF 082.***.***-04

Reu:

NEUBERTO COSTA SOUZA· OAB BA 15469· CPF 675.***.***-87

Reu:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

ALAN DE ALMEIDA BARBOSA· OAB BA 41315· CPF 035.***.***-40

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 3.325,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Reu

REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Reu:

RACHEL GEO MAIA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Reu

REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Reu:

RACHEL GEO MAIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 4.789,92

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Documento (29/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA COMARCA DE MADIANEIRA - PR

Reu

REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CYNTHYA OLIVEIRA TAVARESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CYNTHYA OLIVEIRA TAVARES em 01/02/2024 23:59. (10/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABAETETUBA

Reu

ELIAQUIM OLIVEIRA AIRESCPF

ADADSON BRITO BARRETO

ADRIANO PONTES E PONTES

LUCAS PEREIRA LIMA

ANTONIO HENRIQUES CARDOSO ABREUCPF

Advogados

Reu:

ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES· OAB PA 6908· CPF 352.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CARLOS RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI· OAB RJ 130745· CPF 089.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GILVAN REGINALDO DAMASCENOCPF

REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

JOSE JAKSON DAMASCENO MARIANOCPF

Advogados

Reu:

JULIANA DOS SANTOS SILVA· OAB SE 13072· CPF 846.***.***-72

Reu:

BRUNA DOS SANTOS SILVA· OAB SE 14714· CPF 044.***.***-07

Reu:

ANA CLECIA DE AQUINO LIMA· OAB SE 10444· CPF 040.***.***-48

Reu:

BRENO RODRIGO DORIA RODRIGUES· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Juntada >> Documento (22/04/2026)

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