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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 5.073,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 20.905,88

Autor

MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

46.359.409 MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOSCNPJ

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

TORRES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

46.359.409 MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOSCNPJ

TORRES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO· OAB DF 41271· CPF 845.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

REGINALDO TORRES DE OLIVEIRA· OAB DF 27980· CPF 726.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO· OAB DF 41271· CPF 845.***.***-72

Reu:

REGINALDO TORRES DE OLIVEIRA· OAB DF 27980· CPF 726.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

46.359.409 MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOSCNPJ

MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

TORRES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

REGINALDO TORRES DE OLIVEIRA· OAB DF 27980· CPF 726.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO· OAB DF 41271· CPF 845.***.***-72

Reu:

REGINALDO TORRES DE OLIVEIRA· OAB DF 27980· CPF 726.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO· OAB DF 41271· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705847-52.2023.8.07.0005. AUTOR: MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS, 46.359.409 MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, TORRES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais. De ordem, intimo as partes rés para recolherem as custas finais no prazo de 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 23:12:29. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor G... (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

46.359.409 MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOSCNPJ

MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

TORRES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

REGINALDO TORRES DE OLIVEIRA· OAB DF 27980· CPF 726.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO· OAB DF 41271· CPF 845.***.***-72

Reu:

REGINALDO TORRES DE OLIVEIRA· OAB DF 27980· CPF 726.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO· OAB DF 41271· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

46.359.409 MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOSCNPJ

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

TORRES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO· OAB DF 41271· CPF 845.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

REGINALDO TORRES DE OLIVEIRA· OAB DF 27980· CPF 726.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 171.136,22

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 171.136,22

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MA ENGENHARIA LTDACNPJ

AMILTON ALBUQUERQUE PONTESCPF

MFA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MANUEL MISSIAS BRITO DE SOUSACPF

FRANCISCO REGINALDO TORRES DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA· OAB CE 027845· CPF 850.***.***-15

Reu:

JOSE VALDONIO COSTA· OAB CE 010901· CPF 221.***.***-04

Reu:

ANGELA CASTELO VIEIRA· OAB CE 028559· CPF 027.***.***-74

Reu:

MARIA DAS GRACAS MENDES DIOGO MARTINS· OAB CE 008245· CPF 220.***.***-53

Reu:

ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES· OAB CE 015874· CPF 214.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (21/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

TOBIAS MARTINS DA SILVACPF

PAULO GERVANIO GOMES ALMEIDACPF

MFA CONSTRUCOES LTDACNPJ

TANIA PAIVA NIBON MOURAOCPF

MARCOS ALBERTO MARTINS TORRESCPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (16/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MARCOS ALBERTO MARTINS TORRESCPF

TANIA PAIVA NIBON MOURAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MARCOS ALBERTO MARTINS TORRESCPF

TANIA PAIVA NIBON MOURAOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA CASTELO VIEIRA· OAB CE 028559· CPF 027.***.***-74

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES DIOGO MARTINS

Autor:

ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES· OAB CE 015874· CPF 214.***.***-72

Autor:

JOSE VALDONIO COSTA· OAB CE 010901· CPF 221.***.***-04

Reu:

ANGELA CASTELO VIEIRA· OAB CE 028559· CPF 027.***.***-74

Reu:

ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES· OAB CE 015874· CPF 214.***.***-72

Reu:

MARIA DAS GRACAS MENDES DIOGO MARTINS

Reu:

JOSE VALDONIO COSTA· OAB CE 010901· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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