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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046754-70.2022.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO DA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fó... (25/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA CONCEICAO

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046754-70.2022.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO DA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Levante-se a suspensão. Devolvam-se os autos ao Gabinete de origem, para julgamento do recurso. Cumpra-se. CESAR AUGUSTO SCAPIN Juiz de Direito do Presidência... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA CONCEICAO

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 101.309,02

Autor

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Reu

INVASORES DESCONHECIDOS

BRAULINO SACRAMENTO DE ARAUJO FILHOCPF

CARLOS CLEY LOBATO E LOBATOCPF

ANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

VANDERLEI MARTINS COELHOCPF

+ 233 outros

Advogados

Autor:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Juntada de Informações (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perda da PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Reu

ADENILTON SANTANA LIMA

ADEVAN DA SILVA COELHOCPF

ADRIANO SANTOS OLIVEIRA

AIRTON JOSE FREIRE COUTINHOCPF

ALAN DA SILVA LOUREIRO

+ 233 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004763-41.2013.8.05.0271. Interessado: Reginaldo Da Conceição Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Reu: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Perito Do Juízo: Luziane Assuncao Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0004763-41.2013.8.05.0271 Órgão Ju... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE VALENCA VARA DE FEITOS DE REL DE CONS CIVEL E COMERCIAIS

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

REGINALDO DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 15/07/2022 23:59. (16/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 50.965,23

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PORTELA DE AGUIAR

ROSA MARIA DA SILVA AGUIAR

Reu

REGINALDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANDREA PADILHA· OAB DF 56077· CPF 991.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA· OAB DF 62057· CPF 004.***.***-00

Autor:

ISAC GOMES BEZERRA· OAB DF 8330· CPF 280.***.***-53

Reu:

ANDREA PADILHA· OAB DF 56077· CPF 991.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA· OAB DF 62057· CPF 004.***.***-00

Reu:

ISAC GOMES BEZERRA· OAB DF 8330· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

1 VARA DE ZE DOCA

Advogados

Autor:

LYNDONJOHSON RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB MA 18843

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LYNDONJOHSON RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB MA 18843· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Definitivo (03/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA CONCEICAO

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA CONCEICAO

Último movimento: Definitivo (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FAREVASF FAZENDA REUNIDAS VALE DO SAO JOAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 104600

Reu:

MARCOS DE ABREU E SILVA· OAB MG 75240· CPF 001.***.***-34

Reu:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858

Reu:

THALITA JANSEN MIRONE

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Outros

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

REGINALDO DA CONCEICAO

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA CONCEIçãO

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PR 102379· CPF 007.***.***-07

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

SIMON MANCIA· OAB PR 99226· CPF 094.***.***-10

Reu:

EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PR 102379· CPF 007.***.***-07

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

SIMON MANCIA· OAB PR 99226· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Definitivo (26/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA CONCEIçãO

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PR 102379· CPF 007.***.***-07

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

SIMON MANCIA· OAB PR 99226· CPF 094.***.***-10

Reu:

EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PR 102379· CPF 007.***.***-07

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

SIMON MANCIA· OAB PR 99226· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003379-38.2019.8.16.0041. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PARANÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTO PARANÁ - PROJUDI Praça Souza Naves, S/N - Centro - Alto Paraná/PR - CEP: 87.750-000 - Fone: (44) 3259-6050 Autos nº. 0003379-38.2019.8.16.0041 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$10.000,00 Polo Ativo(s): REGINALDO DA C... (29/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo do bichoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Outros

JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS· OAB RJ 56048· CPF 470.***.***-49

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo do bichoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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