Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 24.821,49

Autor

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 450.000,00

Autor

PAULO ROBERTO CAPELETTICPF

Reu

CKD INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CHUN CHING HUANGCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEGAIS· OAB RR 94· CPF 279.***.***-20

Reu:

REGINALDO ALENCAR DA SILVA· OAB RR 1892· CPF 539.***.***-00

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB RR 1540· CPF 297.***.***-87

Reu:

AMADEU RIBEIRO NETO· OAB RR 1966· CPF 995.***.***-68

Outros

MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA· OAB RR 2356· CPF 035.***.***-05

THIAGO SOARES TEIXEIRA· OAB RR 878· CPF 529.***.***-04

ARIANNE DE SOUZA MENDONÇA BARBOSA· OAB RR 2976· CPF 104.***.***-26

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CHUN CHING HUANGCPF

CKD INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CAPELETTICPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ALENCAR DA SILVA· OAB RR 1892· CPF 539.***.***-00

Autor:

RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE· OAB AM 4435· CPF 657.***.***-34

Autor:

LIZANDRA BRILHANTE ARAÚJO· OAB PA 31087· CPF 031.***.***-60

Autor:

THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES· OAB RR 1964· CPF 012.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEGAIS· OAB RR 94· CPF 279.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 4.825,31

Autor

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCINAIDE CAMPOS VERDOLINCPF

CHARLES CARNEIRO VERDOLINCPF

Reu

EDSON JOSE DA SILVACPF

STHEFANY KAREM ROSAS DA SILVACPF

NURIA KARINY ROSAS DA SILVACPF

LARISSE MOURÃO DA SILVACPF

EDSON FABRICIO MOURÃO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB RR 1540· CPF 297.***.***-87

Reu:

MARIZA ALVES BONIFACIO· CPF 802.***.***-72

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINAIDE CAMPOS VERDOLINCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ALFREDO DE PAULA MAIACPF

CARLOS ROGÉRIO MENEZES DA SILVACPF

EDSON FABRICIO MOURÃO DA SILVACPF

EDSON JOSÉ DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB RR 1540· CPF 297.***.***-87

Autor:

LUCAS BRUNO REIS· OAB MA 24951· CPF 055.***.***-86

Autor:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 154.***.***-66

Autor:

ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA· OAB RR 244· CPF 834.***.***-00

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB RR 1540· CPF 297.***.***-87

Reu:

LUCAS BRUNO REIS· OAB MA 24951· CPF 055.***.***-86

Reu:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 154.***.***-66

Reu:

ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA· OAB RR 244· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821239-10.2025.8.23.0010. Devolução de Mandado - CERTIDÃO Parte: ELIANE CLAUDIA MENEZES DA SILVA Mapa: https://plus.codes/6882V2J7+JH (3°7'6.56"S 59°59'9.88"W) Certifico e dou fé que, em diligências realizadas nos dias 07 e 13/07/2026, deixei de proceder a citação à(o) promovido ELIANE CLAUDIA MENEZES DA SILVA. Na ocasião. Não atenderam, apesar de ter batido palmas e buzinado. MARINELSON BARBOSA DA ROCHA Assinatura validada pelo sistema Mandamus/CNJ... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.420,99

Autor

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 3.596,40

Autor

IAGO PAIVA LEITECPF

Reu

ALBERTO PONTES MACIELCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB RR 1540· CPF 297.***.***-87

Reu:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 460· CPF 723.***.***-04

Reu:

JADER SERRÃO DA SILVA· OAB RR 1365· CPF 003.***.***-85

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ALBERTO PONTES MACIEL (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.596,40

Autor

ALBERTO PONTES MACIELCPF

Reu

IAGO PAIVA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 460· CPF 723.***.***-04

Autor:

JADER SERRÃO DA SILVA· OAB RR 1365· CPF 003.***.***-85

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB RR 1540· CPF 297.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.596,40

Autor

ALBERTO PONTES MACIELCPF

Reu

IAGO PAIVA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 460· CPF 723.***.***-04

Autor:

JADER SERRÃO DA SILVA· OAB RR 1365· CPF 003.***.***-85

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB RR 1540· CPF 297.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 196.884,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SILVIO GOMES TEIXEIRACPF

MARIA FRANCINEIDE CAMPOS DA SILVACPF

CREONE VIEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES· OAB RR 1092· CPF 666.***.***-34

Reu:

ANDREIA MENDES CRUZ· OAB RR 1995· CPF 012.***.***-39

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB RR 1540· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 196.884,00

Autor

MARIA FRANCINEIDE CAMPOS DA SILVACPF

SILVIO GOMES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES· OAB RR 1092· CPF 666.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EROTEIA DA SILVA MOTACPF

RUBEN IGOR CASTILLO MANAURECPF

Advogados

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB RR 1540· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 945.787,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMACNPJ

Reu

RILEUDA DE SENA REBOUCASCPF

HUDSON VASQUES ROCHACPF

FABIO SILVA PEREIRACPF

M. DA S. RODRIGUES - EPPCNPJ

J ROCHA DE SOUZA EIRELI ME - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO· OAB RR 748· CPF 752.***.***-20

Reu:

BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RR 917· CPF 836.***.***-20

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB AM 5086· CPF 761.***.***-15

Reu:

PAULA CRISTIANE ARALDI· OAB AM 4916· CPF 938.***.***-15

Reu:

BRUNA REGIA ARAUJO GOMES· OAB RR 1115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 30.007,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB RR 1540· CPF 297.***.***-87

Reu:

FELIPE QUADROS DE SOUZA· OAB SP 232620· CPF 215.***.***-60

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 30.007,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 30.007,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal