Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 47.047,71

Autor

REGINALDO DOS SANTOS QUINTANACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

REGINALDO DOS SANTOS QUINTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 47.047,71

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

REGINALDO DOS SANTOS QUINTANACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS QUINTANACPF

Reu

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Talita Manrique Andrade (OAB 255836/SP) Processo 1000401-66.2023.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo dos Santos Quintana - Reqdo: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Ciência às partes do retorno dos autos. Para eventual pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado SPI 12/2017, Comunicado CG 438... (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS QUINTANACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE LIRIO ESPINACO· OAB SP 205914· CPF 225.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSA MARIA QUINTANACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO· OAB MS 15233· CPF 019.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSA MARIA QUINTANACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO· OAB MS 15233· CPF 019.***.***-17

Autor:

MATHEUS MAIDANA DE LIMA· OAB MS 18990

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA QUINTANACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Autor:

MATHEUS MAIDANA DE LIMA· OAB MS 18990· CPF 004.***.***-79

Autor:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 26238· CPF 115.***.***-09

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO· OAB MS 15233· CPF 019.***.***-17

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Reu:

MATHEUS MAIDANA DE LIMA· OAB MS 18990· CPF 004.***.***-79

Reu:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 26238· CPF 115.***.***-09

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO· OAB MS 15233· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Expedida/certificada (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA QUINTANACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Autor:

MATHEUS MAIDANA DE LIMA· OAB MS 18990· CPF 004.***.***-79

Autor:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 26238· CPF 115.***.***-09

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO· OAB MS 15233· CPF 019.***.***-17

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Reu:

MATHEUS MAIDANA DE LIMA· OAB MS 18990· CPF 004.***.***-79

Reu:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 26238· CPF 115.***.***-09

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO· OAB MS 15233· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Rosa Maria Quintana Advogada: Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB: 15233/MS) Advogado: Matheus Maidana de Lima (OAB: 18990/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Advogada: Clariana Portela Ribeiro (OAB: 26238/ES) Advogado: Gilberto Cezario Santos (OAB: 12800/ES) Perito: Fernando do Carmo Rondon EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DOENÇA DEGENERATIVA - INEXISTÊNCIA D... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.303,00

Último movimento: Processo Reativado (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA QUINTANACPF

Reu

ALISON FéLIX DA SILVA ME

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls.98-101:... 3. Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito da presente lide com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e julgo PROCEDENTE o pedido contido na exordial, para o fim de: a) Tornar definitiva a tutela de urgência deferida às fls. 28-30; b) Declarar a inexistência do débito no valor de R$ 303,00 (trezentos e três reais) em nome da Requerente; c) Condenar a Requerida ao pagamento de inde... (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal