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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

342 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: JUCIELSON DA SILVA MAGAVE e outros INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0001025-26.2019.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado] >AÇÃO... (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JUCIELSON DA SILVA MAGAVECPF

RAILAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Crimes contra a HonraDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRITOCPF

Reu

ISAIAS DE S. BRITO

RICHARD

ADEMARIO

EDUARDO DIAS

JOSE PEDRO FREITAS DOS SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Eunice Barbosa De Araujo Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012962... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 561,18

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EUNICE BARBOSA DE ARAUJO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD GOMES DA SILVACPF

Reu

BENEDITO RIBEIRO DA SILVACPF

Outros

RICHARD GOMES DA SILVA· OAB CE 38159· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 284,90

Autor

FREDERICO GEORGE ROSA VAZ MACHADOCPF

Reu

RICHARD

FREDERICO GEORGE ROSA VAZ MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GEORGE ROSA VAZ MACHADO· OAB DF 33836· CPF 716.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721795-86.2023.8.07.0020. REQUERENTE: FREDERICO GEORGE ROSA VAZ MACHADO REQUERIDO: RICHARD SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Intimado a fornecer os dados de cadastro do réu, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pena de extinção do processo por falta de desenvolvimento regular, a parte requerente quedou-se inerte, conforme certificado nos autos. Desse modo, o não atendimento da diligên... (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 894.370,00

Autor

ADRIANA DINIZ COSTACPF

LEILIMAR IVETE DINIZCPF

MARIA DAGMAR DINIZCPF

GRASSIMAR ANTONIA DINIZCPF

HELOISA HELENA DINIZ CAMPOSCPF

+ 6 outros

Reu

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

MARIA DAGMAR DINIZCPF

SAVIO JOAO BATISTA DINIZCPF

DULCIMAR DAS GRACAS COSTACPF

ADRIANA DINIZ COSTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS· OAB DF 58106· CPF 052.***.***-20

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Reu:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Reu:

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS· OAB DF 58106· CPF 052.***.***-20

Reu:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 1 CIVEL/CRIME E VEP DE SANTOS DUMONT

Reu

JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE SANTOS DUMONT

Último movimento: Expedição de (11/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN OTAVIO DE FREITASCPF

JOSE FERREIRA DE FREITASCPF

KTERINI OTAVIA DE FREITAS PAES DE BARROSCPF

ADRIELLE DE FREITAS MONTEIROCPF

Reu

FABINHO

RAFAEL

DONIZETE

GENRO DO SR LUCIO

ADRIANO

+ 46 outros

Advogados

Autor:

RUDIMAR ASSIS MEZZALIRA· OAB MT 25287· CPF 482.***.***-34

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 37.683,84

Autor

NATHALIA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOSCPF

RICHARD MAIA DE OLIVEIRACPF

Reu

TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLACNPJ

BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEISCNPJ

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 207586· CPF 133.***.***-22

Reu:

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

DARA MAZULA PINHEIRO DE CASTRO· OAB RJ 231252· CPF 123.***.***-05

WAGNER OSTI PEDRO· OAB PR 41729

HELEM ROSE FRANCISQUINI DA SILVA· OAB RJ 173160· CPF 075.***.***-70

MURILO VIARO BACCARIN· OAB SP 244416

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

RICHARDSON VINICIUS FURTUNATO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

RICHARDSON VINICIUS FURTUNATO SILVACPF

Advogados

Autor:

MAYKEM HILTON SOARES VIEIRA· OAB SE 7149· CPF 014.***.***-60

Reu:

MAYKEM HILTON SOARES VIEIRA· OAB SE 7149· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 20.633,00

Autor

PEDRA APARECIDA NOGUEIRACPF

Reu

RICHARD

ESPOLIO DE TEOFILO NOGUEIRA NETO

Advogados

Autor:

DAYANE LIMA COSTA· OAB SP 476861· CPF 342.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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