Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTEDPA ILHEUS

Reu

GARRA - TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

BELMIRO OLIVEIRA FERREIRACPF

REGINALDO DOS REIS

REGINALDO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Reu:

WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON· OAB BA 36069· CPF 691.***.***-91

Reu:

ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA· OAB SP 504296· CPF 305.***.***-27

Último movimento: Juntada de termo de remessa (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTEDPA ILHEUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BELMIRO OLIVEIRA FERREIRACPF

FRED GEDEON IIICPF

GARRA - TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - ME

REGINALDO DOS REIS

ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA· OAB SP 504296· CPF 305.***.***-27

Autor:

WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON· OAB BA 36069· CPF 691.***.***-91

Autor:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Reu:

ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA· OAB SP 504296· CPF 305.***.***-27

Reu:

WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON· OAB BA 36069· CPF 691.***.***-91

Reu:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DOS REISCPF

Reu

BANCO AGIBANK SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VAZZI PINTO· OAB MG 186375

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DOS REISCPF

Reu

ROSICLEA DOS REISCPF

REGINALDO DOS REIS

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DOS SANTOS· OAB MT 23128· CPF 008.***.***-16

Autor:

CELSO LOPES SANTANA JUNIOR· OAB MT 24670· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ROSICLEA DOS REIS em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DOS REIS

Reu

REGINALDO DOS REIS

ROSICLEA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CELSO LOPES SANTANA JUNIOR· OAB MT 24670· CPF 037.***.***-40

Autor:

DAVID ALVES DOS SANTOS· OAB MT 23128· CPF 008.***.***-16

Reu:

CELSO LOPES SANTANA JUNIOR· OAB MT 24670· CPF 037.***.***-40

Reu:

DAVID ALVES DOS SANTOS· OAB MT 23128· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008108-82.2018.8.11.0003.. REU: ROSICLEA DOS REIS, REGINALDO DOS REIS AUTOR(A): CARLOS EDUARDO DOS REIS Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE C/C ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO em que o andamento processual tem encontrado óbice na citação do réu REGINALDO DOS REIS, bem como na incerteza acerca de sua capacidade civil, alegada como comprome... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

VALDECIR MIRANDA DO NASCIMENTO JUNIOR

Outros

MARIA VANESSA LOPES DUARTE· OAB PA 21868

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE SANTOS DE JESUS

GILDECIR ANDRADE DA SILVACPF

JOELMA SANTOS FRANCA

JOSEFINA RIBEIRO ELEUTÉRIOCPF

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO

+ 5 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE MALHADOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Reu:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSICLECIA SANTANA DE MENEZES ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: MARIA ROSINEIDE DE LIMA SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: REGINALDO DOS REIS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: VILMA MENDES DE FARIAS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: JOSEFINA RIBEIRO ELEUTÉRIO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 559... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROBERTA DOS REISCPF

VALDECY LIMA REIS BATISTACPF

Reu

ANDRE CORREIA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA· OAB BA 60452· CPF 647.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA DOS REIS em 27/08/2025 23:59. (27/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal