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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO GARCIA SILVACPF

Reu

ROMARIO GARCIACPF

REGINALDO ROBERTO GARCIACPF

ROSANGELA GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO· OAB RJ 53868· CPF 537.***.***-91

Reu:

DENISE BASTOS RANGEL· OAB RJ 160560· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO GARCIA

REGINALDO ROBERTO GARCIA

ROSANGELA GARCIA DA SILVA

Reu

ANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO GARCIA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZA MEDRADE COSTACPF

Reu

REUS INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

JEANE DA SILVA COSTA MARÇAL· OAB MS 22793· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WELLINGTON MARQUES PEREIRACPF

HYLDEBRANDES MARQUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 7.161,72

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Reu

REGINALDO GARCIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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