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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO ROCHA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIENE BATISTA PIRES RIBEIRO

Reu

REGINALDO ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDO SIQUEIRA PISKE· OAB ES 19110· CPF 058.***.***-35

Autor:

LEONARDO SILVA DA COSTA· OAB ES 30569· CPF 151.***.***-46

Autor:

ISRAEL GIRI LIMA· OAB ES 20218· CPF 111.***.***-01

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR· OAB ES 30950· CPF 097.***.***-07

Reu:

VALDO SIQUEIRA PISKE· OAB ES 19110· CPF 058.***.***-35

Reu:

LEONARDO SILVA DA COSTA· OAB ES 30569· CPF 151.***.***-46

Reu:

ISRAEL GIRI LIMA· OAB ES 20218· CPF 111.***.***-01

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR· OAB ES 30950· CPF 097.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 0015707-64.2020.8.08.0048 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação ao(à) patrono(a) do autor/apelado para ciência da a... (15/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JACQUELINE HILDEBRAND ROMEROCPF

Reu

REINALDO ANTONIO DE CAMPOS FILHOCPF

ALEXANDRE MOSCIARO DE CAMPOSCPF

GRESSY MOSCIARO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Reu:

ROBSON SITORSKI LINS· OAB MS 9678· CPF 889.***.***-72

Outros

IVAN HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 12628· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

REINALDO ANTONIO DE CAMPOSCPF

Reu

NEIVA GONCALVES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CAMILA CRISTINA DE SOUSA RODRIGUES

Reu

REGINALDO ROCHA DOS SANTOS

Outros

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BEBETO DE SOUZA ROCHACPF

Reu

BEBETO DE SOUZA ROCHACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Autor:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Autor:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO· OAB BA 53365· CPF 479.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Reu:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEBETO DE SOUZA ROCHACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BEBETO DE SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Autor:

MARIANA SILVA DE MOREIRA· OAB BA 58249· CPF 063.***.***-28

Autor:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Autor:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO· OAB BA 53365· CPF 479.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Reu:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO· OAB BA 53365· CPF 479.***.***-72

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Reu:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEBETO DE SOUZA ROCHACPF

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITOCPF

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIROCPF

MARIANA SILVA DE MOREIRA QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

SILVIO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Autor:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Autor:

MARIANA SILVA DE MOREIRA· OAB BA 58249· CPF 063.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Reu:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Reu:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Reu:

MARIANA SILVA DE MOREIRA· OAB BA 58249· CPF 063.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BEBETO DE SOUZA ROCHA Advogado(s): JOAO PAULO DE JESUS SANTOS EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGADAS OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES. CADEIA DE CUSTÓDIA. NULIDADE DA PRONÚNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOSIMETRIA DA PENA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. PRETE... (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEBETO DE SOUZA ROCHACPF

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITOCPF

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIROCPF

MARIANA SILVA DE MOREIRA QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

SILVIO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Autor:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Autor:

MARIANA SILVA DE MOREIRA· OAB BA 58249· CPF 063.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Reu:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Reu:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Reu:

MARIANA SILVA DE MOREIRA· OAB BA 58249· CPF 063.***.***-28

+ outros advogados do reu

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 637.558,13

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

REGINALDO DA ROCHA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 637.558,13

Autor

REGINALDO DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: REGINALDO DA ROCHA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a interposição do Agravo de Instrumento n.º 0819293-30.2024.8.10.0000, conforme petição de ID n.º 126376736, afigura-se a situação de prejudicialidade externa, que visa, essencialmente, a segurança jurídica da coisa julgada, prevista no art. 313, V, "a", do CPC, portanto, aguarde-se... (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2025)

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