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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCuratela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

REGINALDO RODRIGUES DE MATOSCPF

Outros

SAULO QUENTAL LIMA· OAB PE 46049· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE MATOSCPF

MIRIAN STOLARSKI DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE MATOSCPF

MIRIAN STOLARSKI DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942

Reu:

SÍLVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA· OAB MS 3354

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE MATOSCPF

MIRIAN STOLARSKI DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942

Reu:

SÍLVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA· OAB MS 3354

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE MATOSCPF

HELIOMAR RODRIGUES MELGAREJO FILHOCPF

MIRIAN STOLARSKI DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942

Autor:

THIAGO OJEDA DOS SANTOS· OAB MS 27767· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGINALDO DE MATOS (AGRAVANTE)

2. MIRIAN STOLARSKI DE ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 018773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 011942· CPF 653.***.***-04

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Autor:

THIAGO OJEDA DOS SANTOS· OAB MS 27767· CPF 059.***.***-74

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 018773· CPF 897.***.***-34

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 011942· CPF 653.***.***-04

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Reu:

THIAGO OJEDA DOS SANTOS· OAB MS 27767· CPF 059.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGINALDO DE MATOS (AGRAVANTE)

2. MIRIAN STOLARSKI DE ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 018773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 011942· CPF 653.***.***-04

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Autor:

THIAGO OJEDA DOS SANTOS· OAB MS 27767· CPF 059.***.***-74

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 018773· CPF 897.***.***-34

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 011942· CPF 653.***.***-04

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Reu:

THIAGO OJEDA DOS SANTOS· OAB MS 27767· CPF 059.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/07/2025)

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