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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GONZAGA FERNANDES· OAB MG 108581

Autor:

IGOR LIMA COUY· OAB MG 94658

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 12.814,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

REGINALDO ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA· OAB MG 148032

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.070,06

Autor

REGINALDO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA· OAB RJ 117232· CPF 052.***.***-24

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO ROSA DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO CESAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS MENEZES JUNIOR· OAB SP 225182· CPF 225.***.***-31

Reu:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCOS RODRIGUES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

TATIANO CRISTIAN PAPA· OAB SP 394579· CPF 409.***.***-07

Reu:

DAIANE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 407542

Último movimento: Documento Digitalizado (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANO CRISTIAN PAPA· OAB SP 394579· CPF 409.***.***-07

Autor:

DAIANE XAVIER DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE RONALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

EDSON DE MOURA CORDEIRO· OAB SP 341471· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Documento Digitalizado (12/02/2026)

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