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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 5.736,89

Autor

DIOGENES JOSE DE SOUZA RUFINOCPF

Reu

DIOGENES JOSE DE SOUZA RUFINOCPF

REGINALDO RUFINOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024. (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 91.465,46

Autor

REGINALDO RUFINOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Autor:

DIOGENES JOSE DE SOUZA RUFINO· CPF 055.***.***-86

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2005

Distribuição

17/02/2005

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SOFERRO LTDA - ME, REGINALDO RUFINO LEAL, CONSTRUTORA AMADEU OLIMPIO LTDA, AMADEU OLIMPIO CAVALCANTE FILHO APELADO: ANTONIO FRANCISCO FORTES DE FIGUEIREDO, CONCEICAO DE MARIA MONTE DE FIGUEIREDO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0013551-67.2005.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos.... (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMADEU OLIMPIO CAVALCANTE FILHOCPF

CONSTRUTORA AMADEU OLIMPIO LTDACNPJ

REGINALDO RUFINO LEALCPF

SOFERRO LTDA - MECNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA MONTE DE FIGUEIREDOCPF

ANTONIO FRANCISCO FORTES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR COELHO CAVALCANTE· OAB PI 5632· CPF 001.***.***-31

Autor:

CARLOS EUGENIO ESCORCIO DIAS· OAB PI 6671· CPF 003.***.***-30

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI

Reu

REGINALDO RUFINO LEALCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

REGINALDO RUFINO LEALCPF

Advogados

Reu:

SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO· OAB PI 14853· CPF 743.***.***-49

Outros

SOLANGE MARIA DA SILVA· OAB PI 14853

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 11.174,35

Autor

REGINALDO RUFINO LEALCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGOCNPJ

DJALMA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Reu:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fraude à ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RUFINO LEALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: REGINALDO RUFINO LEAL REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826603-04.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Fraude à Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. Concedo prazo... (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIVALDA DAMASCENO FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGOCNPJ

REGINALDO RUFINO LEALCPF

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Reu:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Reu:

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES· OAB PI 12648· CPF 041.***.***-83

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 12679· CPF 026.***.***-10

Reu:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDA DAMASCENO FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGOCNPJ

REGINALDO RUFINO LEALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Autor:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Reu:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: NIVALDA DAMASCENO FERREIRAEMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGO, REGINALDO RUFINO LEAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856779-92.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Vistos. A priori, reputo satisfeitos os requisitos d... (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

23/12/2008

Distribuição

23/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RUFINO LEALCPF

SOFERRO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS· OAB PI 3180· CPF 552.***.***-68

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: SOFERRO LTDA - ME, REGINALDO RUFINO LEAL REU: STEL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão da oficiala de justiça de ID nº 96102419, informando novo endereço da parte ré ou requeira o que entender de direito. TERESINA, 3 de junho de 2026. KARLLA SUSY COSTA MELO VIANA 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO D... (04/06/2026)

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