Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

REGINALDO PESSOA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

REGINALDO PESSOA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

REGINALDO PESSOA

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 41.951,32

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 41.951,32

Autor

WAGNER WEMERSON DIAS MARTINSCPF

Reu

LOTEAMENTO PORTAL PARAIPABA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO GARCIA PESSOA· OAB CE 51946· CPF 542.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 66.747,50

Autor

ANA BATISTA DE ALMEIDA LUCASCPF

RAIMUNDO NONATO PEREIRA FERREIRACPF

GABRIEL LUCAS FERREIRACPF

DANIEL LUCAS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO GARCIA PESSOA· OAB CE 51946· CPF 542.***.***-34

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 203801160 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GARCIA PESSOACPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO GARCIA PESSOA· OAB CE 51946· CPF 542.***.***-34

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000323-37.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: ANA BATISTA DE ALMEIDA LUCAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINALDO GARCIA PESSOA - CE51946 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-P, FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZ... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 34.371,68

Autor

MERCADINHO PONTES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO GARCIA PESSOA· OAB CE 51946· CPF 542.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199768309 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GARCIA PESSOACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO GARCIA PESSOA· OAB CE 51946· CPF 542.***.***-34

Último movimento: Confirmada (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE RAMALHO DE SANTANACPF

Reu

REGINALDO GARCIA PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE RAMALHO DE SANTANA· OAB CE 35907· CPF 018.***.***-10

Reu:

REGINALDO GARCIA PESSOA· OAB CE 51946· CPF 542.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200241-44.2022.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ARILUCIO FREITAS DE SALLES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIANE RAMALHO DE SANTANA - CE35907 POLO PASSIVO:ROSANGELA GARCIA PESSOA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGINALDO GARCIA PESSOA - CE51946 Destinatários:JOSIANE RAMALHO DE SANTANA - CE35907 FINALIDADE: Intim... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 36.230,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GARCIA PESSOACPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Advogados

Autor:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Autor:

REGINALDO GARCIA PESSOA· OAB CE 51946· CPF 542.***.***-34

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

REGINALDO GARCIA PESSOA· OAB CE 51946· CPF 542.***.***-34

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GARCIA PESSOACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO GARCIA PESSOA· OAB CE 51946· CPF 542.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISSANDRO BARROS DA SILVACPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

NELSON PASCHOALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO GARCIA PESSOA· OAB CE 51946· CPF 542.***.***-34

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Definitivo (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GARCIA PESSOACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO GARCIA PESSOA· OAB CE 51946· CPF 542.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal