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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 10.924,82

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECECNPJ

Reu

CICERO REGINALDO DE SOUACPF

Advogados

Autor:

DENISE SA VIEIRA CARRA· CPF 843.***.***-78

Autor:

SILVIA MARIA FARIAS DE CASTRO E SILVA· CPF 435.***.***-34

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 014456· CPF 621.***.***-87

Outros

ANIBAL LEITE DE SA BARRETO· OAB CE 015553· CPF 400.***.***-68

DAMARIS DE SA BARRETO DIAZ ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB CE 015635· CPF 222.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 178590712 (31/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECECNPJ

Reu

CICERO REGINALDO DE SOUACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 014456· CPF 621.***.***-87

Reu:

DAMARIS DE SA BARRETO DIAZ ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB CE 015635· CPF 222.***.***-20

Reu:

ANIBAL LEITE DE SA BARRETO· OAB CE 015553· CPF 400.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 10.924,82

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECECNPJ

Reu

CICERO REGINALDO DE SOUACPF

Último movimento: Remessa (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RODRIGO ERTHALCPF

Reu

SOUQ EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE EFEICHE DE SOUSA· OAB PR 61177· CPF 057.***.***-10

Reu:

VINICIUS MORO CONQUE· OAB PR 27226· CPF 963.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

Reu:

PATRÍCIA DE ANDRADE FREHSE· OAB PR 46219· CPF 052.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ELTON CARDOSO OLIVEIRACPF

EVELYN CRISTHY BITTENCOURT TEFFERCPF

Reu

SOUQ EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE EFEICHE DE SOUSA· OAB PR 61177· CPF 057.***.***-10

Reu:

PATRÍCIA DE ANDRADE FREHSE· OAB PR 46219· CPF 052.***.***-55

Reu:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO (25/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELTON CARDOSO OLIVEIRACPF

Reu

SOUQ EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

Reu:

VINICIUS MORO CONQUE· OAB PR 27226· CPF 963.***.***-00

Reu:

ADRIANA MORO CONQUE PRIGOL· OAB PR 25874· CPF 962.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA DE ANDRADE FREHSE· OAB PR 46219· CPF 052.***.***-55

Outros

VIVIANE EFEICHE DE SOUSA· OAB PR 61177· CPF 057.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/11/2023)

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