REGINALDO TEIXEIRA ROSA - CURSOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 18.681,00

Autor

ROSIANE MARTINS DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO REGINALDO SANTA ROSA TEIXEIRACPF

Outros

JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS· OAB MG 127160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO TEIXEIRACPF

REINALDO TEIXEIRACPF

REGINALDO TEIXEIRACPF

NILTON CASSIMIRO DE PAIVACPF

LETICIA JULIANA TEIXEIRACPF

Outros

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002· CPF 418.***.***-00

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

REINALDO TEIXEIRACPF

REGINALDO TEIXEIRACPF

RONALDO TEIXEIRACPF

NILTON CASSIMIRO DE PAIVACPF

LETICIA JULIANA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Reu:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LETICIA JULIANA TEIXEIRACPF

NILTON CASSIMIRO DE PAIVACPF

REGINALDO TEIXEIRA

REINALDO TEIXEIRA

RONALDO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320· CPF 014.***.***-07

Autor:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002· CPF 418.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320· CPF 014.***.***-07

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LETICIA JULIANA TEIXEIRACPF

NILTON CASSIMIRO DE PAIVACPF

REGINALDO TEIXEIRA

REINALDO TEIXEIRA

RONALDO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320· CPF 014.***.***-07

Autor:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002· CPF 418.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320· CPF 014.***.***-07

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 49.500,00

Autor

REGINALDO TEIXEIRACPF

Reu

ARICLENIO DUTRA DE SOUZA

RONALDO BARBOSA LIMA

ARIERCILIO DE BRITO SILVA

MARIA DA PENHA ALMEIDA DE OLIVEIRA,

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA,

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ESTERFESON FONTES MARCIAL· OAB BA 13248· CPF 387.***.***-20

Reu:

JOAO FELIPE DE MELLO ALENCAR· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA,

ARICLENIO DUTRA DE SOUZA

RONALDO BARBOSA LIMA

ARIERCILIO DE BRITO SILVA

MARIA DA PENHA ALMEIDA DE OLIVEIRA,

+ 1 outros

Reu

REGINALDO TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CURY MARTINS· OAB RJ 170987· CPF 977.***.***-68

Autor:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 96576· CPF 017.***.***-62

Autor:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 096576· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005042-15.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: REGINALDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia da parte ré, defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias para o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$... (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CURY MARTINS· OAB RJ 170987· CPF 977.***.***-68

Autor:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 96576· CPF 017.***.***-62

Autor:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 096576· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005042-15.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: REGINALDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia da parte ré, defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias para o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$... (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO TEIXEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001283-14.2024.4.02.9999/RJ APELANTE: REGINALDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por REGINALDO TEIXEIRA, com fundamento no art. 105, III, alínea "a" da Constituição Federal, no evento 59.1, em face do acórdão da apelação cível de evento 24.2, cuja ementa possui o seguinte teor: eMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO. RESTABELECIM... (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

REGINALDO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS· OAB PB 6969· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS· OAB PB 6969· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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