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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

REGINALDO SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINALDO SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 14832· CPF 034.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 9.129,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 9.129,97

Autor

REGINALDO SOUSACPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de petição (07/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REGINALDO SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA VIVIAN FERREIRA DA COSTACPF

Reu

REGINALDA SOUSA

GEIZA BEATRICY DE MATOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CICERO HÉLIO LOBO CASSIANO JÚNIOR· OAB CE 39250· CPF 059.***.***-20

Reu:

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO· OAB CE 23997· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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