Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 2.702.850,30

Autor

RONALDO REBOUCAS BARBOSACPF

MARIA ANTONIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

LUCIMARE SOUZA DE QUADROS DE JESUSCPF

ROQUE PAIXAO COSTACPF

ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO MOURACPF

+ 26 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 8.841,69

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 8.841,69

Autor

REGINEA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO ANARYCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 8.087,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal